por Adriano Ialongo | abr 13, 2018 | Empresarial
A Justiça Estadual e a Justiça Federal são integrante do que chamamos de Justiça comum. A Justiça Estadual é responsável por julgar matérias que não sejam da competência dos demais segmentos do Judiciário – Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar. Ou seja, sua...
por Adriano Ialongo | abr 13, 2018 | Empresarial
Antes de falar sobre o tema especificamente, precisamos só fazer um parênteses. Existe uma diferença cultural entre atuações das Justiça, por exemplo a trabalhista e a cível. Quer saber mais, clica aqui. Importa saber em qual ambiente está para ter certeza se o...
por Adriano Ialongo | abr 12, 2018 | Empresarial
Na Justiça Comum (não sabe o que é, clique aqui) as audiências não são tão frequentes que nem na Justiça do Trabalho (quer saber mais sobre as diferenças, aqui). Mas com a mudança do Código de Processo Civil em 2016, passamos a ter a obrigatoriedade de uma audiência...
por Adriano Ialongo | abr 11, 2018 | Empresarial
Há pelo menos dois universos culturais do Judiciário que são mais conhecidos pelo empresário: um é o trabalhista e o outro é o da Justiça Comum (não sabe o que significa Justiça Comum, clique aqui). São ambientes bem distintos. Enquanto na Justiça do Trabalho há...
por Adriano Ialongo | abr 9, 2018 | Consumidor
Há alguns anos passei por uma situação que me fez refletir muito sobre o dano moral na visão da vítima. Pensei tanto que acabei escrevendo um texto especificamente sobre (leia aqui). Hoje, anos depois, falarei de uma forma mais distante sobre o “banalizado dano...
por Adriano Ialongo | abr 6, 2018 | Empresarial
Falando de forma simples e concisa, a sociedade empresarial é a reunião de pessoas com um objetivo em comum, para comercialização de bens e serviços com finalidade de obtenção de lucros. No Brasil existem alguns tipos de sociedades, entre eles nós temos a sociedade...
por Adriano Ialongo | abr 4, 2018 | Empresarial
A contratação de uma assessoria jurídica é algo essencial para qualquer negócio. Com ela você pode, além de prevenir problemas, identificar as melhores formas de fazer o seu negócio crescer, porém há alguns pontos que você deve observar ao contratar uma boa assessoria...
por Adriano Ialongo | abr 2, 2018 | Empresarial
O Direito Empresarial cuida especificamente das atividades empresariais e do empresário, podendo ser definido como o conjunto de normas que regulamenta os direitos e as obrigações dos empresários. Trata, basicamente, das sociedades, contratos especiais, títulos de...
por Adriano Ialongo | fev 27, 2018 | Empresarial
A Lei nº 11.101/2005 substituiu o antigo instrumento da concordata, criado em 1945, valendo-se de novos caminhos para que uma sociedade empresarial em crise possa se reerguer ao possibilitar a renegociação das suas dívidas e a reestruturação das suas atividades para...
por Adriano Ialongo | fev 26, 2018 | Direito dos Tripulantes
Receber cópia do respectivo termo de ajustamento de conduta com maiores informações sobre seus direitos; Receber idêntica remuneração que os demais tripulantes em mesma função; Optar por depositar qualquer porcentagem de sua remuneração líquida em conta corrente,...
