por Adriano Ialongo | jan 10, 2018 | Família
No conceito jurídico, a palavra ‘alimentos’ se refere a quantia paga por uma das partes à outra, sendo que esta quantia deve ser suficiente para manter o sustento mínimo, ou seja: garantir o lazer, educação, vestuário e tudo mais que for assegurado pela Constituição...
por Adriano Ialongo | jan 9, 2018 | Família
Ao longo dos anos uma das instituições mais importantes da sociedade, a família, vem passando por diversas transformações. Com a Constituição Federal de 1988 e seus princípios – que visam garantir a Dignidade da Pessoa Humana –, abriu-se a possibilidade para formação...
por Adriano Ialongo | dez 5, 2017 | Família
A dupla paternidade no Registro Civil É possível uma pessoa possuir dupla paternidade em seu Registro Civil? Um caso bastante emblemático abriu discussão para um tema de grande interesse social. Uma mulher pleiteou na Justiça o registro do pai biológico e o...
por Adriano Ialongo | nov 13, 2017 | Família
O processo de adoção é algo que deve ser feito de maneira minuciosa, tendo em vista que a lei garante o direito fundamental da convivência familiar de toda criança e adolescente. Para a constituição de família, o Estado deve verificar se as famílias adotantes podem...
por Adriano Ialongo | out 10, 2017 | Família
O meu ex-companheiro, alega não ter condições de pagar a pensão do nosso filho (a), pois está desempregado, mas vive “ostentando” nas redes sociais o que eu devo fazer, para que ele pague a pensão? O valor estabelecido para o pagamento da pensão alimentícia é definido...
por Adriano Ialongo | out 9, 2017 | Família
A Lei permite a adoção unilateral para o padrasto ou para a madrasta, caso queira assumir o enteado (a) como filho (a). Realizar a adoção unilateral não é um processo complexo, caso a certidão de nascimento do (a) seu (sua) enteado (a) não tenha o nome do pai. É o...
