por Adriano Ialongo | dez 9, 2015 | Trabalhista
Algumas praxes forenses mudam de acordo com a Justiça que o advogado milita. Conhecida por ser mais flexível, a Justiça do Trabalho costumeiramente dá maior relevância ao direito material em detrimento do processo. Justifica-se pela essência hipossuficiente do...
por Adriano Ialongo | ago 10, 2015 | Direito dos Tripulantes
Desde 2006 são ajuizadas diversas reclamações trabalhistas de navios pelo Brasil, discutindo questões como jurisdição nacional, competência da Justiça do Trabalho, legislação aplicável e vínculo empregatício. Nesses quase dez anos acreditamos que estamos próximos de...
por Adriano Ialongo | jul 19, 2015 | Direito dos Tripulantes
Ação de autora que trabalhava em cruzeiros marítimos (MSC Cruzeiros do Brasil Ltda) havia sido extinta sem resolução do mérito; após os trâmites, um recurso de revista no TST foi provido, e se determinou o exame do recurso ordinário da reclamante. A fundamentação da...
por Adriano Ialongo | jul 19, 2015 | Direito dos Tripulantes
A aplicação do Direito do Trabalho brasileiro aos tripulantes de navios turísticos: contrato internacional ou CLT? 1. INTRODUÇÃO Sabe-se que as leis, ou pelo menos a interpretação delas, deve acompanhar os acontecimentos de uma sociedade. E assim, em tese, deveria...
por Adriano Ialongo | jul 19, 2015 | Direito dos Tripulantes
A partir de hoje, até para dar maior publicidade aos tripulantes, divulgaremos alguns julgados dos casos de tripulantes. Esse é bem recente. Trata-se de um caso contra a Costa Cruzeiros. Leiam e, caso queiram, tirem suas dúvidas pelo nosso e-mail:...
por Adriano Ialongo | jul 19, 2015 | Direito dos Tripulantes
A jurisprudência do TST continua caminhando a favor dos tripulantes brasileiros, vejamos: A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃOJURISDICIONAL. 2.COMPETÊNCIA TERRITORIAL. 3. RECONHECIMENTO DE...
por Adriano Ialongo | maio 12, 2015 | Direito dos Tripulantes
Reportagem do Jornal Diário do Litoral “A Realidade do Trabalho em Navios de Cruzeiros” O sonho era o de conhecer o mundo e, ao mesmo tempo, ganhar dinheiro. Mas a realidade dos tripulantes, os chamados ‘crew’, que fazem os trabalhos mais pesados nos...
