por Adriano Ialongo | jan 23, 2018 | Condomínio
Deveres e direitos, são dois pontos de uma balança. A convivência em condomínio é um exercício diário de direitos e deveres. Naturalmente um dever do condômino é o pagamento da cota. Há outros, é claro, como: urbanidade, manutenção da limpeza, silêncio em certos...
por Adriano Ialongo | jan 22, 2018 | Direito dos Tripulantes
Já não foi nem uma, duas ou três vezes que ouvimos de tripulantes que as companhias de navios turísticos estariam deixando o país por reflexos das ações trabalhistas pelos tripulantes. Esse argumento, além de frágil, demonstra como implanta a teoria do medo, que se...
por Adriano Ialongo | jan 11, 2018 | Família
Aparentemente justo, talvez não seja. Isso se olharmos apenas o lado dos avós, que diretamente não conspiraram para o nascimento da criança. Contudo, a família é vista como um todo. Não se pode jogar ao relento a criança que, por um motivo ou outro, não tem um pai ou...
por Adriano Ialongo | jan 10, 2018 | Família
No conceito jurídico, a palavra ‘alimentos’ se refere a quantia paga por uma das partes à outra, sendo que esta quantia deve ser suficiente para manter o sustento mínimo, ou seja: garantir o lazer, educação, vestuário e tudo mais que for assegurado pela Constituição...
por Adriano Ialongo | jan 9, 2018 | Família
Ao longo dos anos uma das instituições mais importantes da sociedade, a família, vem passando por diversas transformações. Com a Constituição Federal de 1988 e seus princípios – que visam garantir a Dignidade da Pessoa Humana –, abriu-se a possibilidade para formação...
