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Se a sua empresa quebrar, você saberá o que fazer?

Falar sobre o episódio “finale” de uma empresa não é fácil e tampouco prazeroso, mas como costumamos dizer: esse é um mal necessário. São muitas obrigações quando uma empresa quebra, engana-se quem pensa o contrário.

É comum o empresário ter dúvidas de como prosseguir após a “falência”.

A Lei nº 11.101/2005 regulamenta o instituto da recuperação judicial e da falência. Conforme previsto em Lei, é dever do empresário requerer a própria falência, sendo assim, o descumprimento pode acarretar graves consequências ao empresário.

Como falamos em um artigo anterior, nesse caso os bens do devedor são preservados, contanto que formalize a falência e que não seja comprovada nenhuma fraude na empresa.

Caso não haja um encerramento formal da sociedade empresária os bens do devedor poderão ser comprometidos.

A nossa dica é: antes do encerramento da sua empresa, organize as suas finanças e informe-se sobre os seus direitos e obrigações.

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Adriano Ialongo

Gestor do escritório IeM Advogados, Advogado das áreas Trabalhista e Família, Professor de Direito Processual, contribui ativamente na OAB Santos. Incansável aprendiz de técnicas e ferramentas para o desenvolvimento e solução de problemas, além das formações técnicas em Direito, na Faculdade Católica de Santos (UniSantos) e Especializações em Direito e Processo do Trabalho, pela Universidade Anhanguera, e em Direito e Processo Civil, pela Escola Paulista de Direito. Ainda buscou conhecimentos além, como cursos de PNL e Coaching, e atualmente cursa MBA em Gestão Empresarial, pela Fundação Getúlio Vargas. Não satisfeito, ambiciona cursar o Mestrado em Direito, projeto que está em desenvolvimento.

Orgulha-se de ter difundido a tese de Defesa do Direito dos Tripulantes brasileiros em cruzeiros marítimos, por meio de centenas de tripulantes que são clientes e amigos. Acredita piamente que sua missão de vida é oportunizar o seu crescimento e das pessoas a sua volta.

Fala, lê e escreve em Italiano

Sempre que possível escreve artigos e textos de Direito nesse site e em revistas cientificas:

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