(13) 3024-2005
(13) 99660-5700
contato@iem.adv.br

Certa vez nos procurou uma moça que sempre trabalhou para a mesma Companhia e no mesmo cargo, com muita dedicação e reconhecimento, inclusive. Mas quis a ironia do destino – ou do trabalho a bordo – que um novo superior não simpatizasse com o seu jeito, cismando aleatoriamente com o serviço prestado. Poderia pintar o corrimão de ouro, lá estaria o superior exigindo mais e mais.

Enfim chegou a avaliação dele, como superior, dos seus subordinados e especificamente da tripulante que nos procurou veio uma avaliação muito negativa.

Como resultado dessa avaliação, a empresa reduziu brutalmente o ganho da trabalhadora.

Naturalmente você já deve ter concluído que essa conduta é ilegal, conforme estipula o artigo 468 da CLT, que assim diz: “Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia”.

A mudança que envolve o ganho pessoal do empregado vai além de ilegal, pode afetar sua dignidade, pois afeta diretamente sua forma de subsistência. Imagine que todo mês você espera receber R$ 3.000,00, pois esse é o combinado, mas, do nada, o seu empregador passa a lhe pagar 1.500,00, deliberadamente, só porque entende que você não merece a quantia inicialmente combinada. Faz algum sentido? É claro que não.

Por isso, além das diferenças salariais não pagas, o trabalhador terá direito ao reflexo delas em outras verbas, como FGTS, férias, décimo terceiro, aviso prévio e horas extras, além de possivelmente ser indenizado em danos morais, já que poderá ter sua honra ofendida pela súbita redução.

Esperamos ter contribuído um pouco mais, trazendo uma informação interessante e relevante. Se quiser saber um pouco mais sobre outros temas, clique aqui.

 

  • Posts
Adriano Ialongo

Gestor do escritório IeM Advogados, Advogado das áreas Trabalhista e Família, Professor de Direito Processual, contribui ativamente na OAB Santos. Incansável aprendiz de técnicas e ferramentas para o desenvolvimento e solução de problemas, além das formações técnicas em Direito, na Faculdade Católica de Santos (UniSantos) e Especializações em Direito e Processo do Trabalho, pela Universidade Anhanguera, e em Direito e Processo Civil, pela Escola Paulista de Direito. Ainda buscou conhecimentos além, como cursos de PNL e Coaching, e atualmente cursa MBA em Gestão Empresarial, pela Fundação Getúlio Vargas. Não satisfeito, ambiciona cursar o Mestrado em Direito, projeto que está em desenvolvimento.

Orgulha-se de ter difundido a tese de Defesa do Direito dos Tripulantes brasileiros em cruzeiros marítimos, por meio de centenas de tripulantes que são clientes e amigos. Acredita piamente que sua missão de vida é oportunizar o seu crescimento e das pessoas a sua volta.

Fala, lê e escreve em Italiano

Sempre que possível escreve artigos e textos de Direito nesse site e em revistas cientificas:

https://ialongo.jusbrasil.com.br/

https://adrianoialongo.jus.com.br/publicacoes