por Adriano Ialongo | ago 28, 2017 | Família
Você sabia que com base na Lei 11.804/08 é responsabilidade do pai alimentar o “feto” durante a gestação? Os alimentos “gravídicos” ou do “nascituro” devem ser pagos pelo pai desde o momento da concepção ao parto. O artigo 2º da referida lei também englobam despesas...
por Adriano Ialongo | ago 17, 2017 | Família
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente, em maio de 2017, que o Artigo 1.790 do Código Civil, no qual determinava regras diferentes das do casamento para a herança no caso de união estável, é inconstitucional, ou seja, fere a Constituição do...
por Adriano Ialongo | ago 4, 2017 | Família
Casamento ou união estável? Entenda quais são as diferenças. A cada ano que passa menos pessoas casam no Brasil. Um dos motivos se dá a mudança de comportamento social. Enquanto antigamente o conceito de família estava tão intrinsecamente associado ao instituto do...
por Adriano Ialongo | ago 2, 2017 | Família
Há algum tempo a União Estável vem sendo abordada em diversas mídias, mas o que é União Estável? Entenda lendo o texto abaixo: Muitas pessoas acreditam que a União Estável passa a existir a partir do momento em que o casal passa a dividir o mesmo “teto”, porém, de...
por Adriano Ialongo | jul 24, 2017 | Família
Um processo de divórcio não é fácil para ninguém, ainda mais quando ele demora meses para ser resolvido. Com a chegada da emenda constitucional 66, adotada em 2010, as famílias brasileiras vivem uma outra realidade, pois agora os processos de divórcios podem ser...
por Adriano Ialongo | jun 20, 2017 | Família
Dividir a guarda do seu filho (a) não é a tarefa mais fácil ou feliz do mundo, mas em alguns casos é essencial para que o seu filho (a) tenha o menor trauma possível em relação a separação. 1- Converse com o seu filho: Pergunte ao seu filho(a) como ele se sente sobre...