por Adriano Ialongo | jun 11, 2016 | Direito dos Tripulantes
O dano moral é aplicado na Justiça do Trabalho em situações de abalo emocional latente. Há seis anos defendemos a tese que o trabalhador que labora de doze a dezesseis horas todos os dias tem seu estado físico, mental e emocional abalados, pois tem que escolher...
por Adriano Ialongo | jan 25, 2016 | Direito dos Tripulantes
Não é novidade para ninguém que tripulante trabalha muito, em especial aqueles que trabalham nos bares, restaurantes e limpeza. Quando vão embarcar, algumas companhias de navios oferecem um curso preparatório. Nele é falado que o trabalho é de 11 horas diárias....
por Adriano Ialongo | jan 18, 2016 | Direito dos Tripulantes
A obrigatoriedade da agua potável aos tripulantes em navios. Não é novidade para ninguém que o ser humano precisa de água para viver. Os médicos dizem que são dois litros diários. Ainda que a quantidade varie de pessoa para pessoa, é óbvio que o consumo de água é...
por Adriano Ialongo | jan 15, 2016 | Direito dos Tripulantes
Normalmente os tripulantes vêm com a informação de que os seus contratos são internacionais. Ou seja, não se aplica a Consolidação das Leis do Trabalho (norma brasileira). Em miúdo quer dizer quer dizer as empresas deixam de pagar décimo terceiro, férias, horas...
por Adriano Ialongo | ago 10, 2015 | Direito dos Tripulantes
Desde 2006 são ajuizadas diversas reclamações trabalhistas de navios pelo Brasil, discutindo questões como jurisdição nacional, competência da Justiça do Trabalho, legislação aplicável e vínculo empregatício. Nesses quase dez anos acreditamos que estamos próximos de...
por Adriano Ialongo | jul 19, 2015 | Direito dos Tripulantes
Ação de autora que trabalhava em cruzeiros marítimos (MSC Cruzeiros do Brasil Ltda) havia sido extinta sem resolução do mérito; após os trâmites, um recurso de revista no TST foi provido, e se determinou o exame do recurso ordinário da reclamante. A fundamentação da...