por Adriano Ialongo | out 9, 2017 | Uncategorized
A diferença entre calúnia, difamação e injúria – parte 1 “Fulano me chamou de ladrão, certeza que me difamou!” “Sicrano me xingou de gordo? Tá me injuriando? ” “Falaram que me viram sair bêbado da festa, tão me caluniando? ” Todos esses aspectos estão previstos no...
por Adriano Ialongo | out 6, 2017 | Consumidor
Garantia legal: A garantia legal é aquela estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor o (CDC) essa modalidade de garantia é independente de previsão em contrato, ou seja, a lei garante e ponto, é um direito seu como consumidor (a). Para produtos não duráveis (um...
por Adriano Ialongo | out 4, 2017 | Consumidor
Os “assentos conforto”, como são mais conhecidos, são vendidos por algumas companhias aéreas com uma taxa extra. Essa é uma prática legal? Vamos descobrir! Segundo o Idec essa é uma prática abusiva, pois ela contraria o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do...
por Adriano Ialongo | out 2, 2017 | Consumidor
Essa é uma questão que gera diversas dúvidas. Se um pedido é feito em um restaurante e ele demora muito, é possível desistir da compra? Caso o tempo de espera venha a ultrapassar o que lhe foi dito, você tem todo direito de desistir e não pagar por ele. Tudo dentro do...
por Adriano Ialongo | set 22, 2017 | Trabalhista
Como todos sabem, o Direito do Trabalho sofreu uma grande reforma. Muitas coisas mudaram, como, por exemplo, as modalidades de trabalho terceirizado, home office e também questões processuais das ações trabalhistas. A partir de novembro, a CLT trará norma especifica...
por Adriano Ialongo | set 15, 2017 | Consumidor
Tentou sacar algum dinheiro no caixa eletrônico, mas não conseguiu e dias depois o valor foi debitado da sua conta? Veja o que você deve fazer para solucionar essa situação. Caso a tentativa de saque ocorra fora do horário comercial ou em outros locais fora da...
por Adriano Ialongo | set 14, 2017 | Uncategorized
Nos últimos anos observamos diversos casos de exposição na mídia. Ninguém está livre, pessoa pública ou anônima. O revenge porn ou pornografia por vingança, como preferir, é uma nova forma de vingança que vem tomando as redes sociais. Esse tipo de vingança é...
por Adriano Ialongo | set 13, 2017 | Consumidor
Vamos entender qual é a diferença entre a CNH Suspensa X CNH Cassada. CNH com suspensão do direito de dirigir é quando o condutor computa 20 pontos ou mais oriundos de infrações de trânsito cometidas no período de 12 meses. A pontuação é estabelecida de acordo com a...
por Adriano Ialongo | set 12, 2017 | Consumidor
O conceito de Pessoas com Deficiência (PCDs) reúne uma séria de características e particularidades, que permitem a aquisição de veículos com desconto. As deficiências ou limitações podem ser físicas, sensoriais (visão ou audição) ou intelectuais. As vendas dos...
por Adriano Ialongo | set 11, 2017 | Uncategorized
São duas hipóteses. A primeira é das sentenças proferidas em execução fiscal de valor igual ou inferior a 50 (cinquenta) ORTN (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional), que só admitirão embargos infringentes de alçada ou embargos de declaração, conforme previsão...
