por Adriano Ialongo | nov 21, 2017 | Consumidor
O que é DEFEITO de um produto para Lei? Diferente do vício, o defeito trata-se de um instituto mais nocivo e danoso ao consumidor. Embora possamos dizer que o defeito é um vício propriamente dito, na sua essência sai da esfera da incompatibilidade com a publicidade e...
por Adriano Ialongo | nov 14, 2017 | Direito dos Tripulantes
São três normalmente as perguntas mais feitas: E quanto tempo leva essa ação? Quanto eu vou ganhar? É causa ganha? As duas primeiras são extremamente difíceis de responder. Mas dá para ter uma ideia, se tudo caminhar dentro do esperado. O tempo de um processo...
por Adriano Ialongo | nov 13, 2017 | Família
O processo de adoção é algo que deve ser feito de maneira minuciosa, tendo em vista que a lei garante o direito fundamental da convivência familiar de toda criança e adolescente. Para a constituição de família, o Estado deve verificar se as famílias adotantes podem...
por Adriano Ialongo | nov 10, 2017 | Empresarial
Existem algumas obrigações que devem ser cumpridas por um empresário e, caso não o sejam, implicam em graves consequências, até chegando a implicações penais. Por exemplo, o registro na Junta Comercial, a escrituração regular de seus negócios e as demonstrações...
por Adriano Ialongo | nov 9, 2017 | Cível
A grande maioria dos seguros conhecidos e vendidos no Brasil tem contratação facultativa. Mas o que muita gente não sabe é que fora os seguros que conhecemos existe uma série de seguros que são obrigatórios, ou seja, que tem a contratação determinada por Lei. Os...
por Adriano Ialongo | nov 8, 2017 | Empresarial
O instinto de sobrevivência (e de imprudência) do ser humano é não pensar na morte. Mas (infelizmente) ela ocorrerá. Não hoje! Para isso há o Equipamento de Proteção Individual, vulgo: EPI. Odiado por uns, porque as vezes incomoda, aperta e limita funções motoras, o...
por Adriano Ialongo | out 30, 2017 | Trabalhista
O seu funcionário quer forçar um chamado popularmente de “acordo”, com a intenção de obter todos os direitos trabalhistas que ele teria se fosse dispensado, mas você, empregador, não concorda, daí percebe que a conduta do colaborador (a) passa a ser displicente com as...
por Adriano Ialongo | out 18, 2017 | Trabalhista
A finalidade dos dois adicionais até é próxima, pois visam indenizar o trabalhador que atua em condições que lhe são desfavoráveis. Mas os percentuais e as causas são bem diferentes. Então vamos te explicar um pouquinho. A condição de risco é o fator gerador dos dois...
por Adriano Ialongo | out 10, 2017 | Família
O meu ex-companheiro, alega não ter condições de pagar a pensão do nosso filho (a), pois está desempregado, mas vive “ostentando” nas redes sociais o que eu devo fazer, para que ele pague a pensão? O valor estabelecido para o pagamento da pensão alimentícia é definido...
por Adriano Ialongo | out 9, 2017 | Família
A Lei permite a adoção unilateral para o padrasto ou para a madrasta, caso queira assumir o enteado (a) como filho (a). Realizar a adoção unilateral não é um processo complexo, caso a certidão de nascimento do (a) seu (sua) enteado (a) não tenha o nome do pai. É o...
