por Adriano Ialongo | fev 22, 2016 | Uncategorized
As vésperas da entrada em vigor no Novo Código de Processo Civil (2015), que modificará toda a sistemática processual do país, forçoso pontuar a necessidade do estudo dessa nova lei. Não é a toa que há uma infinidade de cursos sendo oferecidos no mercado. Opção não...
por Adriano Ialongo | fev 10, 2016 | Uncategorized
O cenário nacional de crise interfere, direta ou indiretamente, na vida de todas as pessoas. Ainda que numa relação direta uma pessoa não tenha sido atingida pela crise, o simples clima de pessimismo na população acaba refletindo no mercado como um todo. Contudo,...
por Adriano Ialongo | fev 1, 2016 | Uncategorized
Antes de começar é importante alertar ao leitor que esse não é um texto propriamente jurídico. Quiçá uma opinião formada. Trata-se de uma reflexão de duas mentes sobre um tema instigante e iminente, diante dos projetos no Congresso. Atualmente temos uma concepção...
por Adriano Ialongo | jan 25, 2016 | Direito dos Tripulantes
Não é novidade para ninguém que tripulante trabalha muito, em especial aqueles que trabalham nos bares, restaurantes e limpeza. Quando vão embarcar, algumas companhias de navios oferecem um curso preparatório. Nele é falado que o trabalho é de 11 horas diárias....
por Adriano Ialongo | jan 18, 2016 | Direito dos Tripulantes
A obrigatoriedade da agua potável aos tripulantes em navios. Não é novidade para ninguém que o ser humano precisa de água para viver. Os médicos dizem que são dois litros diários. Ainda que a quantidade varie de pessoa para pessoa, é óbvio que o consumo de água é...
por Adriano Ialongo | jan 15, 2016 | Direito dos Tripulantes
Normalmente os tripulantes vêm com a informação de que os seus contratos são internacionais. Ou seja, não se aplica a Consolidação das Leis do Trabalho (norma brasileira). Em miúdo quer dizer quer dizer as empresas deixam de pagar décimo terceiro, férias, horas...
por Adriano Ialongo | dez 9, 2015 | Uncategorized
Adriano Ialongo Rodrigues – Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho e Pós-Graduando em Direito e Processo Civil. O Novo Código de Processo Civil inova muito pouco sobre a ação de consignação em pagamento. Na verdade, as poucas alterações que tem estão...
por Adriano Ialongo | dez 9, 2015 | Uncategorized
Adriano Ialongo Rodrigues – Advogado Especialista em Direito e Processo do Trabalho Na esfera Cível é comum a fixação dos honorários de sucumbência, ou seja, o jurisdicionado (a parte) que perde é obrigado a pagar os honorários do advogado da parte adversa. Há...
por Adriano Ialongo | dez 9, 2015 | Uncategorized
Considerando a recente aprovação do novo Código de Processo Civil pelo Senado Federal, convém, além de destacarmos importantes alterações realizadas no novel diploma, discorrer sobre a denominada vacatio legis. Referido termo, de origem latina, se refere ao intervalo...
por Adriano Ialongo | dez 9, 2015 | Família
Uma das áreas do Direito que mais sofreu mudanças nos últimos anos foi certamente o Direito de Família. Curiosamente, a Lei de Alimentos, uma das ramificações desse Direito, é datada de 1968. Mesmo assim sua eficiência não ficou perdida no tempo. É célere, eficaz e...