por Adriano Ialongo | jan 21, 2017 | Uncategorized
A prova é elemento determinante na formação do convencimento do juízo. Bem por isso, é ela que, muitas vezes, é que define o resultado prático de um procedimento, seja ele judicial ou administrativo. Em outras palavras, a prestação jurisdicional é outorgada pelas...
por Adriano Ialongo | set 5, 2016 | Uncategorized
Uma das formas de distinção dos instrumentos para o controle de constitucionalidade é a do momento de sua realização: Se antes (preventivo) ou depois da edição da lei (repressivo). O preventivo impede que um projeto de lei ingresse no ordenamento, sendo realizado por...
por Adriano Ialongo | ago 16, 2016 | Direito dos Tripulantes
É imoral ajuizar uma ação trabalhista contra uma Cia de Navio? Ao longo desses dez anos de causas de tripulantes, encontramos pessoas extremamente solidárias à causa. Por sua vez, já encontramos tripulantes que advogam em favor da empresa com uma veemência...
por Adriano Ialongo | ago 11, 2016 | Uncategorized
Certa vez um jovem, um tanto perdido, perguntava-se o que poderia fazer da vida. Queria constantes desafios, um mundo cheio de inovações, dias sem rotinas e a possibilidade de ajudar as pessoas. Sem saber o que fazer, procurou alguém que pudesse lhe ajudar. Alguém, na...
por Adriano Ialongo | ago 11, 2016 | Trabalhista
Algumas pessoas desconhecem que algumas funções têm direito a insalubridade e até periculosidade, como o dentista. Profissional temido por alguns, o dentista é um profissional que lida diariamente a situações insalubres e de perigo, acredite! Se você é dentista saiba...
por Adriano Ialongo | ago 9, 2016 | Direito dos Tripulantes
A vida de tripulante é diferente de qualquer rotina de trabalhador “comum”. E, mesmo lá dentro, há diferenciações. Há aqueles que trabalham na parte dos eventos e costumam ter uma rotina um pouco melhor do que aqueles que trabalham nas atividades braçais, como,...
por Adriano Ialongo | jul 11, 2016 | Direito dos Tripulantes
Em mais um caso do escritório, julgado pela 13ª Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o contrato de trabalho de um tripulante foi reconhecido, ou seja, mesmo tendo iniciado no Brasil e encerrado no exterior o trabalhador brasileiro teve direito a...
por Adriano Ialongo | jun 11, 2016 | Direito dos Tripulantes
O dano moral é aplicado na Justiça do Trabalho em situações de abalo emocional latente. Há seis anos defendemos a tese que o trabalhador que labora de doze a dezesseis horas todos os dias tem seu estado físico, mental e emocional abalados, pois tem que escolher...
por Adriano Ialongo | jun 10, 2016 | Uncategorized
Ao iniciar os estudos para elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil, a comissão de notáveis juristas apresentou a proposta de simplificação dos dispositivos e conceitos, unificando os temas tutela antecipada e cautelar no mesmo artigo, definido como...
por Adriano Ialongo | fev 24, 2016 | Uncategorized
Em 2014, em razão da redação dada pela Lei nº 13.015, a admissibilidade do Recurso de Revista tornou-se ainda mais complexa e elaborada, para não dizer intransponível. Para entender melhor, citamos os três incisos que blindam a Corte do acesso ao recurso de revista:...
