por Adriano Ialongo | dez 9, 2015 | Família
Uma das áreas do Direito que mais sofreu mudanças nos últimos anos foi certamente o Direito de Família. Curiosamente, a Lei de Alimentos, uma das ramificações desse Direito, é datada de 1968. Mesmo assim sua eficiência não ficou perdida no tempo. É célere, eficaz e...
por Adriano Ialongo | dez 9, 2015 | Trabalhista
Algumas praxes forenses mudam de acordo com a Justiça que o advogado milita. Conhecida por ser mais flexível, a Justiça do Trabalho costumeiramente dá maior relevância ao direito material em detrimento do processo. Justifica-se pela essência hipossuficiente do...
por Adriano Ialongo | ago 10, 2015 | Direito dos Tripulantes
Desde 2006 são ajuizadas diversas reclamações trabalhistas de navios pelo Brasil, discutindo questões como jurisdição nacional, competência da Justiça do Trabalho, legislação aplicável e vínculo empregatício. Nesses quase dez anos acreditamos que estamos próximos de...
por Adriano Ialongo | jul 19, 2015 | Direito dos Tripulantes
Ação de autora que trabalhava em cruzeiros marítimos (MSC Cruzeiros do Brasil Ltda) havia sido extinta sem resolução do mérito; após os trâmites, um recurso de revista no TST foi provido, e se determinou o exame do recurso ordinário da reclamante. A fundamentação da...
por Adriano Ialongo | jul 19, 2015 | Direito dos Tripulantes
A aplicação do Direito do Trabalho brasileiro aos tripulantes de navios turísticos: contrato internacional ou CLT? 1. INTRODUÇÃO Sabe-se que as leis, ou pelo menos a interpretação delas, deve acompanhar os acontecimentos de uma sociedade. E assim, em tese, deveria...
