por Adriano Ialongo | jan 18, 2016 | Direito dos Tripulantes
A obrigatoriedade da agua potável aos tripulantes em navios. Não é novidade para ninguém que o ser humano precisa de água para viver. Os médicos dizem que são dois litros diários. Ainda que a quantidade varie de pessoa para pessoa, é óbvio que o consumo de água é...
por Adriano Ialongo | jan 15, 2016 | Direito dos Tripulantes
Normalmente os tripulantes vêm com a informação de que os seus contratos são internacionais. Ou seja, não se aplica a Consolidação das Leis do Trabalho (norma brasileira). Em miúdo quer dizer quer dizer as empresas deixam de pagar décimo terceiro, férias, horas...
por Adriano Ialongo | dez 9, 2015 | Uncategorized
Adriano Ialongo Rodrigues – Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho e Pós-Graduando em Direito e Processo Civil. O Novo Código de Processo Civil inova muito pouco sobre a ação de consignação em pagamento. Na verdade, as poucas alterações que tem estão...
por Adriano Ialongo | dez 9, 2015 | Uncategorized
Adriano Ialongo Rodrigues – Advogado Especialista em Direito e Processo do Trabalho Na esfera Cível é comum a fixação dos honorários de sucumbência, ou seja, o jurisdicionado (a parte) que perde é obrigado a pagar os honorários do advogado da parte adversa. Há...
por Adriano Ialongo | dez 9, 2015 | Uncategorized
Considerando a recente aprovação do novo Código de Processo Civil pelo Senado Federal, convém, além de destacarmos importantes alterações realizadas no novel diploma, discorrer sobre a denominada vacatio legis. Referido termo, de origem latina, se refere ao intervalo...
