por Adriano Ialongo | abr 8, 2017 | Porteiros e Vigilantes, Trabalhista
Todo trabalhador já ouviu falar em adicional noturno em algum momento da sua vida, mesmo que não tenha trabalhado a noite. Talvez o que muitos não saibam é que o adicional, que é de pelo menos 20% a mais no salário, pode ser devido além das 5h00min. Normalmente o...
por Adriano Ialongo | abr 7, 2017 | Trabalhista
Poucas pessoas sabem, mas entre um dia de trabalho e outro há um mínimo legal que o trabalhador deve descansar. Quando a CLT determina descansos mínimos ao trabalhador tem uma razão. O fundamento principal é que o descanso serve para recuperar as forças e energias do...
por Adriano Ialongo | abr 6, 2017 | Encargos e Salários, Trabalhista
A Consolidação das Leis do Trabalho, conhecida como CLT, prevê o pagamento do adicional de horas extras. Como o seu nome diz, as horas extraordinárias são aquelas que, por motivo excepcional, o trabalhador necessita continuar trabalhando além da jornada de trabalho...
por Adriano Ialongo | abr 3, 2017 | Trabalhista
Há alguns anos se fala da tal terceirização das atividades meio[1], tanto daquela que se dá no ente público como também no meio privado. Embora exista um Projeto de Lei, de número 4330/04[2], nossa intenção aqui não é discutir o projeto[3], mas as dificuldades de...
por Adriano Ialongo | fev 22, 2017 | Consumidor
O ICMS (imposto sobre operações de circulação de mercadorias e serviços e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) vem sendo cobrado em valor superior ao que está constitucionalmente previsto, vez que deveria incidir...
