por Adriano Ialongo | set 11, 2017 | Uncategorized
São duas hipóteses. A primeira é das sentenças proferidas em execução fiscal de valor igual ou inferior a 50 (cinquenta) ORTN (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional), que só admitirão embargos infringentes de alçada ou embargos de declaração, conforme previsão...
por Adriano Ialongo | ago 31, 2017 | Consumidor
O mundo está mudado com tanta tecnologia. Antes as compras eram sempre feitas presencialmente. Pela internet, as pessoas tinham receio. Hoje em dia o perfil mudou. Aliás, há até aquele medo de ir ao shopping, para não acabar gastando mais do que precisa. Mas a dúvida:...
por Adriano Ialongo | ago 30, 2017 | Trabalhista
A aplicação da pena por justa causa gera diversas dúvidas, então vamos esclarecê-las algumas questões esse artigo! A dispensa por justa causa é a última medida – e a mais drásticas – a ser tomada pelo empregador. Há situações que a Justa Causa pode ser...
por Adriano Ialongo | ago 29, 2017 | Condomínio
A preocupação com a preservação do meio ambiente não é de agora, tanto que a ideia de conservação do planeta é discutida desde 1987 pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU, que já se preocupava de que esses cuidados com o planeta nos...
por Adriano Ialongo | ago 28, 2017 | Família
Você sabia que com base na Lei 11.804/08 é responsabilidade do pai alimentar o “feto” durante a gestação? Os alimentos “gravídicos” ou do “nascituro” devem ser pagos pelo pai desde o momento da concepção ao parto. O artigo 2º da referida lei também englobam despesas...
