por Adriano Ialongo | out 9, 2017 | Família
A Lei permite a adoção unilateral para o padrasto ou para a madrasta, caso queira assumir o enteado (a) como filho (a). Realizar a adoção unilateral não é um processo complexo, caso a certidão de nascimento do (a) seu (sua) enteado (a) não tenha o nome do pai. É o...
por Adriano Ialongo | out 9, 2017 | Uncategorized
A diferença entre calúnia, difamação e injúria – parte 1 “Fulano me chamou de ladrão, certeza que me difamou!” “Sicrano me xingou de gordo? Tá me injuriando? ” “Falaram que me viram sair bêbado da festa, tão me caluniando? ” Todos esses aspectos estão previstos no...
por Adriano Ialongo | out 6, 2017 | Consumidor
Garantia legal: A garantia legal é aquela estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor o (CDC) essa modalidade de garantia é independente de previsão em contrato, ou seja, a lei garante e ponto, é um direito seu como consumidor (a). Para produtos não duráveis (um...
por Adriano Ialongo | out 4, 2017 | Consumidor
Os “assentos conforto”, como são mais conhecidos, são vendidos por algumas companhias aéreas com uma taxa extra. Essa é uma prática legal? Vamos descobrir! Segundo o Idec essa é uma prática abusiva, pois ela contraria o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do...
por Adriano Ialongo | out 2, 2017 | Consumidor
Essa é uma questão que gera diversas dúvidas. Se um pedido é feito em um restaurante e ele demora muito, é possível desistir da compra? Caso o tempo de espera venha a ultrapassar o que lhe foi dito, você tem todo direito de desistir e não pagar por ele. Tudo dentro do...
