por Adriano Ialongo | nov 21, 2017 | Consumidor
Qual a diferença de VICIO e DEFEITO? O direito do consumidor, embora tenha como escopo sua simplicidade, as vezes nos apresenta temas complexos e com sutis diferenças, como o abordado a seguir: Vício e defeito, por mais que pareçam similares, têm suas diferenças....
por Adriano Ialongo | nov 21, 2017 | Consumidor
O que é DEFEITO de um produto para Lei? Diferente do vício, o defeito trata-se de um instituto mais nocivo e danoso ao consumidor. Embora possamos dizer que o defeito é um vício propriamente dito, na sua essência sai da esfera da incompatibilidade com a publicidade e...
por Adriano Ialongo | nov 14, 2017 | Direito dos Tripulantes
São três normalmente as perguntas mais feitas: E quanto tempo leva essa ação? Quanto eu vou ganhar? É causa ganha? As duas primeiras são extremamente difíceis de responder. Mas dá para ter uma ideia, se tudo caminhar dentro do esperado. O tempo de um processo...
por Adriano Ialongo | nov 13, 2017 | Família
O processo de adoção é algo que deve ser feito de maneira minuciosa, tendo em vista que a lei garante o direito fundamental da convivência familiar de toda criança e adolescente. Para a constituição de família, o Estado deve verificar se as famílias adotantes podem...
por Adriano Ialongo | nov 10, 2017 | Empresarial
Existem algumas obrigações que devem ser cumpridas por um empresário e, caso não o sejam, implicam em graves consequências, até chegando a implicações penais. Por exemplo, o registro na Junta Comercial, a escrituração regular de seus negócios e as demonstrações...
