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O banalizado dano moral

O banalizado dano moral

Há alguns anos passei por uma situação que me fez refletir muito sobre o dano moral na visão da vítima. Pensei tanto que acabei escrevendo um texto especificamente sobre (leia aqui).   Hoje, anos depois, falarei de uma forma mais distante sobre o “banalizado dano...
O QUE É PUBLICIDADE?

O QUE É PUBLICIDADE?

A publicidade significa tornar algo público, conhecido e que seja conhecido por todos. No campo do consumo, diz respeito a projeção de um produto no mercado. O seu objetivo é apresentar um produto ou serviço e comercializá-lo. Como não somos da área de Marketing,...
O que é o Vício de um Produto?

O que é o Vício de um Produto?

Qual a diferença de VICIO e DEFEITO? O direito do consumidor, embora tenha como escopo sua simplicidade, as vezes nos apresenta temas complexos e com sutis diferenças, como o abordado a seguir: Vício e defeito, por mais que pareçam similares, têm suas diferenças....
A diferença entre VICIO e DEFEITO

A diferença entre VICIO e DEFEITO

O que é DEFEITO de um produto para Lei? Diferente do vício, o defeito trata-se de um instituto mais nocivo e danoso ao consumidor. Embora possamos dizer que o defeito é um vício propriamente dito, na sua essência sai da esfera da incompatibilidade com a publicidade e...
Entenda os tipos de garantias que existem

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Garantia legal: A garantia legal é aquela estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor o (CDC) essa modalidade de garantia é independente de previsão em contrato, ou seja, a lei garante e ponto, é um direito seu como consumidor (a). Para produtos não duráveis (um...