O instinto de sobrevivência (e de imprudência) do ser humano é não pensar na morte. Mas (infelizmente) ela ocorrerá. Não hoje!
Para isso há o Equipamento de Proteção Individual, vulgo: EPI.
Odiado por uns, porque as vezes incomoda, aperta e limita funções motoras, o EPI tem uma função essencial, prevenir situações drásticas como um acidente letal ou até mesmo evitar males que podem vir com o tempo.
Luvas de proteção e segurança, protetor auricular, capacete de segurança, óculos ou viseira de segurança são alguns os EPI’s mais conhecidos.
Para saber qual o EPI correto é necessário uma análise de um Engenheiro/Técnico de Segurança do Trabalho, inclusive para cumprir às exigências do Ministério do Trabalho e Emprego.
Fato é que todo equipamento fornecido ao colaborador deve ser entregue de forma gratuita, em perfeito estado e com a Certificação de Aprovação, que significa que foi aprovado e submetido a diversos testes de resistência e qualidade.
O empregador é então responsável pela aquisição e fornecimento do equipamento, por exigir o uso pelo colaborador, bem como orientá-lo e treiná-lo.
É necessário registrar a entrega ao trabalhador, inclusive com visto de recebimento deste.
Os treinamentos também devem conter registro de presença dos trabalhadores, evitando futuras alegações de que não houve o curso.
E caso o trabalhador recuse-se a usar o EPI?
Ele poderá, ou melhor, deverá ser orientado e até advertido formalmente, pois mais do que um direito dele é um dever, pois são responsabilidades do trabalhador usar adequadamente o equipamento, responsabilizar pela guarda e conservação e cumprir as determinações do seu empregado no uso adequado.
Mesmo com o uso do EPI’s é dever das empresas implantar medidas de proteção coletiva, devido a sua maior eficiência na eliminação ou redução dos riscos presentes no ambiente de trabalho. Por exemplo, o trabalhador que carrega peso, mesmo com EPI, não o isenta de ter um problema na coluna, por isso que tal a empresa implantar sistema de esteira rolante, elevador ou outros equipamentos que elevem a carga mecanicamente? Bem melhor e mais seguro.
Há alguns equipamentos e medidas que podem chegar a eliminação total do eventual dano, inclusive excluindo a incidência da insalubridade. Mas isso somente um profissional da área para atestar.
No fim das contas o objetivo principal do EPI é proteger o trabalhador dos possíveis riscos que ameaçam a sua vida, segurança e saúde, evitando ou atenuando a gravidade de exposição a possíveis lesões durante o trabalho.
Portanto, mais que uma obrigação legal, podemos dizer que o EPI é um dever cívico com as pessoas que diariamente convivemos