Quando uma pessoa vai at\u00e9 o judici\u00e1rio est\u00e1 em busca de uma solu\u00e7\u00e3o ao seu problema. Ela n\u00e3o busca uma decis\u00e3o judicial, mas sim a solu\u00e7\u00e3o. A senten\u00e7a \u00e9 s\u00f3 o meio para atingir o que chamamos de bem da vida, que pode ser a cirurgia que o plano de sa\u00fade negou ou mesmo o ressarcimento do valor que um devedor estava inadimplente. O \u201cbem da vida\u201d \u00e9 o termo utilizado para simbolizar tudo que o jurisdicionado pretende na Justi\u00e7a, desde patrim\u00f4nio ou at\u00e9 uma quest\u00e3o que envolva a preserva\u00e7\u00e3o de uma vida de fato. Perceba que em nenhuma das duas situa\u00e7\u00f5es que trouxemos de exemplo importar\u00e1 uma decis\u00e3o positiva se ao final n\u00e3o lhe for entregue o bem da vida.<\/p>\n
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O processo normalmente se divide em duas fases, uma que \u00e9 denominada de fase de conhecimento e a outra que \u00e9 a fase de execu\u00e7\u00e3o. Na primeira \u00e9 onde tudo se desenrola, ou seja, quando as partes se manifestar\u00e3o com os seus fundamentos e apresentar\u00e3o todas as suas provas, sejam elas documentos ou mesmo oitiva da testemunhas. J\u00e1 a segunda fase \u00e9 o cumprimento da decis\u00e3o, que \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o de fato. Enquanto na fase de conhecimento o juiz ver\u00e1 quem tem a raz\u00e3o, na fase de execu\u00e7\u00e3o ele entregar\u00e1 o bem \u00e0 pessoa que sagrou-se vencedora.<\/p>\n
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Acontece que as vezes a parte que ganhou o processo mesmo assim n\u00e3o consegue o bem pretendido. Vamos dar usar aqueles dois exemplos iniciar para contextualizar as situa\u00e7\u00f5es de \u201cganha, mas n\u00e3o leva\u201d:<\/p>\n
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A mesma pessoa que procurou o Judici\u00e1rio por ter uma severa doen\u00e7a, sendo necess\u00e1ria uma interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica de imediato. O magistrado concede uma decis\u00e3o de urg\u00eancia, mas o Plano de Sa\u00fade insiste em negligenciar a decis\u00e3o, descumprindo-a. Novas decis\u00f5es s\u00e3o proferidas e mesmo assim nada \u00e9 feito. Aplica-se multa e at\u00e9 poder\u00e1 haver comina\u00e7\u00f5es restritivas de liberdade, pela desobedi\u00eancia. Mas infelizmente o tempo \u00e9 um inimigo de quem est\u00e1 nessa situa\u00e7\u00e3o. Com a demora o paciente vem a \u00f3bito.<\/p>\n
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Outra situa\u00e7\u00e3o, um pouco menos dr\u00e1stica. A cobran\u00e7a \u00e9 movida pelo credor, que podemos exemplificar um prestador de servi\u00e7o que, num contrato de empreitada, fez a parte el\u00e9trica inteirinha de um im\u00f3vel. Sem ter recebido pelo valor combinado, move uma a\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a. O juiz naturalmente julga em seu favor. Mas a outra parte se defendeu, recorreu e o processo s\u00f3 acabou agora, quase 4 anos depois. Inicia-se a fase de execu\u00e7\u00e3o. Cad\u00ea os bens? O devedor sumiu, n\u00e3o tem patrim\u00f4nio no seu nome (nada! Carros, casa e bicicleta… nada est\u00e3o em seu nome!). As contas banc\u00e1rias sempre zeradas. Pois bem: \u201cganhou, mas n\u00e3o levou!\u201d.<\/p>\n
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Essas duas situa\u00e7\u00f5es lamentavelmente n\u00e3o s\u00e3o meros exemplos hipot\u00e9ticos. Acontecem na vida real mais vezes do que gostar\u00edamos. O tempo sem d\u00favida alguma \u00e9 o maior inimigo daquele que tem o direito. Por isso, se pudermos aconselhar voc\u00ea: caso um dia tenha algum problema que seja necess\u00e1rio uma interven\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, n\u00e3o deixe o tempo passar; busque o aux\u00edlio de um advogado o quanto antes, para, por meio de tutelas de urg\u00eancia ou mesmo uma r\u00e1pida condu\u00e7\u00e3o dos autos do processo, encontrar e conseguir o seu bem da vida.<\/p>\n
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At\u00e9 porque, citando Rui Barbosa: \u201cJusti\u00e7a atrasada n\u00e3o \u00e9 Justi\u00e7a!\u201d<\/p>\n
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