Com certeza a parte mais emocionante de um processo \u00e9 a audi\u00eancia. Principalmente quando \u00e9 necess\u00e1rio ouvir as partes e suas testemunhas. Mas sempre vem a d\u00favida: quem pode ser minha testemunha?<\/p>\n
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A princ\u00edpio poder\u00edamos dizer que poder\u00e1 ser sua testemunha toda pessoa que presenciou o fato ou dele tem conhecimento diretamente e possa vir a demonstrar em ju\u00edzo sua ocorr\u00eancia.<\/p>\n
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Agora a pergunta que deve ser feita \u00e9: quem n\u00e3o<\/u><\/strong> pode ser testemunha?<\/p>\n <\/p>\n Antes vou precisar fazer um pequeno par\u00eanteses. Nossa proposta aqui \u00e9 sempre escrever de folha simples, sem tantos \u201cjuridiqu\u00eas\u201d e evitar, ao m\u00e1ximo, ficar citando artigos de Lei, porque nosso leitor \u00e9 o jurisdicionado; e n\u00e3o o estudante ou operador do Direito. Mas dessa vez ou pedir um pouquinho de paci\u00eancia e aten\u00e7\u00e3o s\u00f3 para mencionar alguns, ok?! Mas veja que valer\u00e1 a pena.<\/p>\n <\/p>\n Quando falamos de quem pode ou n\u00e3o ser testemunha, estamos utilizando o C\u00f3digo de Processo Civil. No artigo Art. 447 voc\u00ea ver\u00e1 que \u201cPodem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Veja que, como disse l\u00e1 em cima, todas as pessoas podem ser testemunhas, desde que n\u00e3o tenham alguma das tr\u00eas restri\u00e7\u00f5es que o artigo traz. E quem s\u00e3o as pessoas incapazes? Dois exemplos: a crian\u00e7a menor de 16 anos e a pessoa enferma que n\u00e3o det\u00e9m condi\u00e7\u00f5es cognitivas para dissociar a realidade (uma pessoa com Alzheimer avan\u00e7ado, por exemplo).<\/p>\n E as pessoas impedidas?<\/p>\n Bom, impedimento acontece quando a pessoa \u00e9 t\u00e3o pr\u00f3xima da parte que, diante da sua condi\u00e7\u00e3o, questionar-se-ia sua imparcialidade, como, por exemplo, o c\u00f4njuge, o companheiro, o ascendente e o descendente e o colateral, at\u00e9 o terceiro grau. Esses s\u00e3o alguns exemplos.<\/p>\n <\/p>\n E a pessoa suspeita?<\/p>\n <\/p>\n Ao contr\u00e1rio do impedimento, que tem um crit\u00e9rio objetivo, ou seja, o simples fato de ser marido da autora da a\u00e7\u00e3o, por si s\u00f3, j\u00e1 gera o impedimento, no caso da suspei\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio provar um certo grau de interesse, ao ponto de, diante da posi\u00e7\u00e3o que a pessoa ocupa, vir a influenciar no seu depoimento como testemunhal. S\u00e3o exemplos: o inimigo de uma das partes; o amigo \u00edntimo de alguma das partes; ou o que tiver interesse no lit\u00edgio, seja por promessa de alguma das partes ou porque o resultado daquela a\u00e7\u00e3o lhe beneficiar\u00e1 de alguma forma.<\/p>\n <\/p>\n Apenas como ponto importante, a testemunha vem a ju\u00edzo para retratar o que sabe sobre os fatos narrados no processo e que est\u00e3o relacionados as partes daquele processo. Ela at\u00e9 pode depor sobre situa\u00e7\u00f5es que aconteceram consigo, mas sempre com enfoque em trazer algo relacionado ao autor ou o r\u00e9u. Da mesma forma \u00e9 importante que a testemunha tenha presenciado os fatos, e n\u00e3o ter sabido por meio de uma das partes do processo, pois, como j\u00e1 deve ter imaginado amigo leitor, ao saber por uma das partes, a testemunha traz para si a vers\u00e3o contada, e n\u00e3o o que de fato aconteceu, que \u00e9 o que interessa ao ju\u00edzo.<\/p>\n <\/p>\n