{"id":931,"date":"2018-04-13T13:40:26","date_gmt":"2018-04-13T16:40:26","guid":{"rendered":"https:\/\/iem.adv.br\/?p=931"},"modified":"2018-04-13T14:45:51","modified_gmt":"2018-04-13T17:45:51","slug":"valor-da-acao-o-que-e-isso-quer-dizer-que-a-outra-parte-esta-pedindo-tudo-isso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/2018\/04\/13\/valor-da-acao-o-que-e-isso-quer-dizer-que-a-outra-parte-esta-pedindo-tudo-isso\/","title":{"rendered":"Valor da a\u00e7\u00e3o. O que \u00e9 isso? Quer dizer que a outra parte est\u00e1 pedindo tudo isso?"},"content":{"rendered":"

Antes de falar sobre o tema especificamente, precisamos s\u00f3 fazer um par\u00eanteses. Existe uma diferen\u00e7a cultural entre atua\u00e7\u00f5es das Justi\u00e7a, por exemplo a trabalhista e a c\u00edvel. Quer saber mais,\u00a0clica aqui.<\/strong><\/a><\/p>\n

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Importa saber em qual ambiente est\u00e1 para ter certeza se o valor ao final da a\u00e7\u00e3o representa mesmo a totalidade do risco ou se s\u00f3 uma quest\u00e3o processual formal.<\/p>\n

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Na norma processual, o valor da a\u00e7\u00e3o representaria o montante que a parte cr\u00ea ter direito. Indo para um lado mais cr\u00edtico-filos\u00f3fico do Direito, espera-se daquele que procura a Justi\u00e7a que ele tenha direito sobre o que pede. Porque, do contr\u00e1rio, qual seria sua motiva\u00e7\u00e3o para ajuizar uma a\u00e7\u00e3o? Mas, sejamos sinceros, essa premissa n\u00e3o \u00e9 verdadeira. A prova disso \u00e9 a quantidade de a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o julgadas improcedentes.<\/p>\n

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Muitas a\u00e7\u00f5es \u2013 em especial as trabalhistas \u2013 tem pedidos com certo tom de exagero. Por isso, nem sempre aqueles cem mil que constam ao final da a\u00e7\u00e3o representam de fato o direito do autor.<\/p>\n

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Essa falta de refer\u00eancia do valor da a\u00e7\u00e3o com o que se espera dela verdadeiramente vem, de certa forma, influenciada pela banaliza\u00e7\u00e3o do dano moral\u00a0(clique aqui<\/strong>\u00a0para saber mais sobre dano moral).<\/a><\/p>\n

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Na trabalhista o empregado pede diferen\u00e7as de sal\u00e1rios, f\u00e9rias, horas extras e, como de costume, um dano moral.<\/p>\n

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Foram criadas in\u00fameras teses para o dano moral, dentre elas de atraso de verbas, atraso de sal\u00e1rio, excesso de trabalho, ambiente de trabalho inadequado ao trabalhador e assim vai. Mas muitas vezes essas teses s\u00e3o usadas na inicial como forma de ampliar o campo para negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Agora com a Reforma Trabalhista, espera-se que as iniciais sejam mais pr\u00f3ximas da realidade, pois, a parte sucumbente, ou seja, a que perder, poder\u00e1 vir a ter que arcar com os honor\u00e1rios do advogado da outra parte.<\/p>\n

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Na Justi\u00e7a Comum, especificamente na C\u00edvel, os valores das a\u00e7\u00f5es t\u00eam maior proximidade com o que se espera do seu resultado. Isso n\u00e3o quer dizer que a parte realmente tenha direito ou que ela ganhar\u00e1, mas o valor simboliza com mais realismo a sua pretens\u00e3o.<\/p>\n

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O Direito do Consumidor tamb\u00e9m sofre de exageros. J\u00e1 vimos, nesse anos, a\u00e7\u00f5es de danos morais absurdos, como o pedido de dez mil reais por causa de uma p\u00e3o embolorado. Direito ao reembolso do que foi pago, com certeza o consumidor tinha! Mas dano moral?<\/p>\n

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Ent\u00e3o, ao receber uma cita\u00e7\u00e3o (saiba mais sobre o que \u00e9 cita\u00e7\u00e3o aqui), n\u00e3o se desespere, mas tamb\u00e9m n\u00e3o se acomode. Procure seu advogado e, com ele, discuta o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se apegue aos valores, mas ao que est\u00e1 sendo discutido, ok?!<\/p>\n

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Nesse texto falamos sobre o valor da a\u00e7\u00e3o, mas se quiser saber mais sobre direito do trabalho ou outros direitos,\u00a0clique aqui<\/strong>.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Antes de falar sobre o tema especificamente, precisamos s\u00f3 fazer um par\u00eanteses. Existe uma diferen\u00e7a cultural entre atua\u00e7\u00f5es das Justi\u00e7a, por exemplo a trabalhista e a c\u00edvel. Quer saber mais,\u00a0clica aqui.   Importa saber em qual ambiente est\u00e1 para ter certeza se o valor ao final da a\u00e7\u00e3o representa mesmo a totalidade do risco ou […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":933,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/931"}],"collection":[{"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=931"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/931\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":972,"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/931\/revisions\/972"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/933"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}