{"id":918,"date":"2018-04-09T13:18:56","date_gmt":"2018-04-09T16:18:56","guid":{"rendered":"https:\/\/iem.adv.br\/?p=918"},"modified":"2018-06-04T23:34:52","modified_gmt":"2018-06-05T02:34:52","slug":"o-banalizado-dano-moral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/2018\/04\/09\/o-banalizado-dano-moral\/","title":{"rendered":"O banalizado dano moral"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 alguns anos passei por uma situa\u00e7\u00e3o que me fez refletir muito sobre o dano moral na vis\u00e3o da v\u00edtima. Pensei tanto que acabei escrevendo um texto especificamente sobre (leia aqui).<\/a><\/p>\n

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Hoje, anos depois, falarei de uma forma mais distante sobre o \u201cbanalizado dano moral\u201d.<\/p>\n

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N\u00e3o quer dizer que ele n\u00e3o venha sendo aplicado. Mas \u00e9 tanto pedido inadequado e tanto exagero que acabou desvirtuando a finalidade, at\u00e9 banalizar.<\/p>\n

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Isso porque quero crer que ainda h\u00e1 um filtro dos casos que chegam at\u00e9 o Judici\u00e1rio. Pelo menos o advogado tem esse dever de instruir clientes e at\u00e9 mesmo a sociedade sobre o que \u00e9 vi\u00e1vel ou n\u00e3o, o que \u00e9 de direito e o que n\u00e3o \u00e9 e o que \u00e9 de bom senso e o que \u00e9 abusivo.<\/p>\n

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Algumas situa\u00e7\u00f5es j\u00e1 s\u00e3o velhas conhecidas, como a negativa\u00e7\u00e3o indevida do nome nos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito (SCPC e Serasa). Nesse caso, cabe dano moral. Mas e se a pessoa j\u00e1 tiver o nome sujo por d\u00edvidas que realmente n\u00e3o pagou, s\u00f3 que, por um erro, a empresa de telefonia mandou o nome dele para o Serasa; nesse caso, cabe dano moral?<\/p>\n

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Outra situa\u00e7\u00e3o: todo m\u00eas vem a fatura do cart\u00e3o de cr\u00e9dito pelos correios. Mas, nesse m\u00eas, por algum motivo estranho, a fatura n\u00e3o veio. O cliente deixou de pagar, porque se esqueceu, j\u00e1 que n\u00e3o chegou a fatura. Em contrapartida, a empresa foi l\u00e1 e notificou ele que enviaria o nome dele ao SPC. O cliente, propositalmente, deixou negativar e logo ajuizou a a\u00e7\u00e3o. Cabe dano moral?<\/p>\n

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A pondera\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o do dano moral est\u00e1 no bom senso. N\u00e3o \u00e9 tudo e nem todas as situa\u00e7\u00f5es que englobam uma indeniza\u00e7\u00e3o. H\u00e1 fatos que s\u00e3o verdadeiros aborrecimentos cotidianos, outros, contudo, s\u00e3o verdadeiras ofensas morais.<\/p>\n

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Um exemplo deixa claro que at\u00e9 mesmo a pondera\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio sobre o que cabe ou n\u00e3o dano moral pode ser questionada. Um bisturi esquecido dentro do paciente \u00e9 cab\u00edvel dano moral? Segundo o entendimento do magistrado de 1\u00aa inst\u00e2ncia n\u00e3o cabe (leia aqui).\u00a0<\/a><\/p>\n

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L\u00e1, nos dois exemplos, da pessoa que j\u00e1 tinha o nome negativado e da que propositalmente deixou o seu nome ser negativado, em ambos os casos n\u00e3o caberia dano moral, porque o instituto vida proteger a boa-f\u00e9, a boa \u00edndole e a boa imagem. Se inexiste algum desses ou a pr\u00f3pria v\u00edtima age com culpa, c\u00e1 entre n\u00f3s, n\u00e3o faz sentido falar em indeniza\u00e7\u00e3o pela outra parte.<\/p>\n

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Por outro lado, podemos trazer uma outra situa\u00e7\u00e3o que num primeiro momento n\u00e3o geraria dano moral, mas o abuso implicaria, que \u00e9 o caso da central telef\u00f4nica que abusivamente furta o tempo do consumidor em liga\u00e7\u00f5es intermin\u00e1veis para cancelamentos de produtos ou simplesmente usa de comportamentos repugnantes como recusa imotivada para resolver o problema ou at\u00e9 mesmo desligar a chamada propositalmente. Dentre muitos exemplos, construiu-se uma tese denominada de perda do tempo produtivo do consumidor, associada ao dano moral, que visa preservar um bem da vida hoje que \u00e9 o tempo, cada vez mais escasso entre n\u00f3s.<\/p>\n

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Todos esses exemplos servem para contextualizar a import\u00e2ncia do dano moral, que n\u00e3o pode ser banalizado porque serve para proteger o cidad\u00e3o de bem dos abusos ainda existentes!<\/p>\n

Leia sobre outros assuntos clicando aqui!<\/a><\/p>\n

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