Aparentemente justo, talvez n\u00e3o seja. Isso se olharmos apenas o lado dos av\u00f3s, que diretamente n\u00e3o conspiraram para o nascimento da crian\u00e7a. Contudo, a fam\u00edlia \u00e9 vista como um todo. N\u00e3o se pode jogar ao relento a crian\u00e7a que, por um motivo ou outro, n\u00e3o tem um pai ou uma m\u00e3e presente. Da\u00ed a responsabilidade dos parentes na rela\u00e7\u00e3o familiar. Por isso, subsidiariamente, ou seja, apenas se o pai ou a m\u00e3e n\u00e3o puder prover os alimentos, a\u00ed sim os av\u00f3s poder\u00e3o responder pelos alimentos.<\/p>\n
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Recentemente recebemos um cliente no escrit\u00f3rio com uma situa\u00e7\u00e3o que parece novela mexicana. Foi, sem d\u00favida, o caso mais intrigante a respeito de alimentos que lidamos at\u00e9 hoje. T\u00edpico exemplo de professor universit\u00e1rio na aula de Direito de Fam\u00edlia. Depois de tanta expectativa sobre o caso, vamos l\u00e1.<\/p>\n
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O av\u00f4 nos procurou porque foi fixado o dever de pagar alimentos aos netos no percentual de 20% do ganho.<\/p>\n
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A m\u00e3e das crian\u00e7as sumiu no mundo. Quem atualmente cuida delas \u00e9 a tia-av\u00f3.<\/p>\n
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O pai sequer registrou. Ent\u00e3o, n\u00e3o sabemos quem \u00e9 a arvore geneal\u00f3gica paterna.<\/p>\n
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A av\u00f3 materna falecida.<\/p>\n
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S\u00f3 sobrou, at\u00e9 ent\u00e3o, o av\u00f4!<\/p>\n
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Tenso, n\u00e3o \u00e9?!<\/p>\n
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Por\u00e9m, no processo n\u00e3o t\u00ednhamos informa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
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A quest\u00e3o que trouxemos ao processo e cabe discutir \u00e9 a responsabilidade dos av\u00f3s frente aos alimentos dos seus netos.<\/p>\n
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N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que na linha reta (filho, pai, av\u00f3s, bisav\u00f3s etc.) os alimentos s\u00e3o devidos sempre que h\u00e1 necessidade de um lado e possibilidade do outro, independentemente de idade. \u00c9 claro que \u00e9 importante ponderar o bom senso. Um filho incapaz (menor ou portador de uma doen\u00e7a incapacitante) precisa presumidamente dos alimentos, enquanto um marmanjo de 30 anos, que goza de plena sa\u00fade, ainda que precise de uma ajudinha do \u201cpaiz\u00e3o\u201d ou da \u201cm\u00e3ezona\u201d tem o dever andar com as pr\u00f3prias pernas. Em palavras mais apropriadas, os pais n\u00e3o podem ser provedores eternos dos seus filhos, a menos que estes tenham uma incapacidade que impossibilite.<\/p>\n
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Mas e no caso dos av\u00f3s?<\/p>\n
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Essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 que chamamos de subsidi\u00e1ria<\/u><\/strong>. Ou seja, os av\u00f3s s\u00f3 t\u00eam o dever de assist\u00eancia (pagar alimentos) se h\u00e1 incapacidade dos pais. No caso que mencionamos no in\u00edcio desse texto, trouxemos ainda o dever litisconsorcial<\/u><\/strong>, como preconiza o STJ (REsp 1211314\/SP e REsp 958513\/SP). Em outras palavras, a m\u00e3e (com padr\u00f5es econ\u00f4micos desconhecidos) deveria vir a responder aquela a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m (fundamento no \u00a74\u00ba, do artigo 33 do ECA e a ordem de prefer\u00eancia do artigo 1.698 do CC).<\/p>\n <\/p>\n Portanto, sem estar no polo passivo e sem informa\u00e7\u00f5es sobre a renda da genitora, a fixa\u00e7\u00e3o dos alimentos em face do av\u00f4 \u00e9 indevida.<\/p>\n <\/p>\n Por isso, de imediato, em raz\u00e3o do car\u00e1ter de urg\u00eancia, pedimos que o percentual fixado em face do agravante seja suspenso at\u00e9 o julgamento final desse agravo, que, ao final, convalidar\u00e1 na reforma da r. decis\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n E por isso conseguimos suspender os alimentos que foram fixados contra o av\u00f4 por meio de ordem liminar proferida em recurso de agravo de instrumento, interposto no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n