Separamos aqui, de forma did\u00e1tica, os maiores problemas enfrentados no dia a dia da vida condominial.<\/p>\n
Sabemos que a vida em sociedade n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. Constantemente, somos levados a situa\u00e7\u00f5es de conflitos de opini\u00f5es.<\/p>\n
A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente dentro de um Condom\u00ednio.<\/p>\n
As diverg\u00eancias podem ocorrer por uma vaga na garagem, um barulho feito fora de hora, ou at\u00e9 mesmo quando um dos vizinhos n\u00e3o gosta de cachorros.<\/p>\n
O problema \u00e9 que a resolu\u00e7\u00e3o desses conflitos, que nem sempre \u00e9 f\u00e1cil \u2014 e quanto mais tempo levar para um conflito ser resolvido, mais grave ele se torna \u2013 muitas vezes demanda uma interfer\u00eancia externa.<\/p>\n
Al\u00e9m das interven\u00e7\u00f5es extrajudiciais, atualmente os processos judiciais visam desconstituir os conflitos atrav\u00e9s de solu\u00e7\u00f5es mais amig\u00e1veis.<\/p>\n
O processo hoje come\u00e7a com uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o determinada pelo juiz e realizada pelos CEJUSC\u00b4s (que s\u00e3o os Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00e3o de conflito e cidadania).<\/p>\n
Vimos constantemente crescer o numero de causas que obt\u00e9m \u00eaxito nessas concilia\u00e7\u00f5es, encerrando, muitas vezes, brigas e conflitos de anos.<\/p>\n
Um dos problemas frequentemente encontrados nos condom\u00ednios, e que as vezes, acarretam muitos outros, \u00e9 o da comunica\u00e7\u00e3o (ou a falta dela).<\/p>\n
Isso ocorre porque, com a vida cada vez mais corrida, a presen\u00e7a dos cond\u00f4minos nas assembleias tende a ser cada vez menor. Como resultado, fica mais dif\u00edcil a comunica\u00e7\u00e3o pelos meios tradicionais.<\/p>\n
Neste caso, temos as ferramentas para solu\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de constante orienta\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia jur\u00eddica, ou ate mesmo fornecendo mecanismos de integra\u00e7\u00e3o entre os cond\u00f4minos\/s\u00edndico\/administradora.<\/p>\n
S\u00edndico (a) arbitr\u00e1rio<\/strong><\/p>\n O s\u00edndico que n\u00e3o respeita as decis\u00f5es da Assembleia ou ainda a pr\u00f3pria Conven\u00e7\u00e3o, fazendo obras desnecess\u00e1rias, usando os fundos de forma irregular ou mesmo criando regras inexistentes ou n\u00e3o autorizadas pela Conven\u00e7\u00e3o, pode ser destitu\u00eddo.<\/p>\n Mais que isso.<\/p>\n Se causar preju\u00edzo ao Condom\u00ednio pode vir a responder com seus bens particulares.<\/p>\n Barulho<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>O exerc\u00edcio do direito de propriedade n\u00e3o pode conflitar com o direito ao sossego, \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 sa\u00fade dos moradores do im\u00f3vel vizinho. <\/em><\/p>\n As rela\u00e7\u00f5es de vizinhan\u00e7a devem pautar-se pelo respeito m\u00fatuo. <\/em><\/p>\n O exerc\u00edcio das prerrogativas dominiais e possess\u00f3rias n\u00e3o pode extravasar os limites da razoabilidade e da normalidade de molde a prejudicar a seguran\u00e7a, o sossego e a sa\u00fade das pessoas que habitam os pr\u00e9dios vizinhos.<\/em><\/p>\n Interessante, por isso, que o condom\u00ednio crie seu regulamento interno de modo a prever tais situa\u00e7\u00f5es, como por exemplo, determinar os hor\u00e1rios, limites e puni\u00e7\u00f5es, n\u00e3o fugindo do que prev\u00ea a lei municipal de sua localidade.<\/p>\n A inadimpl\u00eancia tamb\u00e9m est\u00e1 no topo da lista dos principais desafios vividos pelos condom\u00ednios.<\/p>\n O jur\u00eddico facilita o contato com o cond\u00f4mino inadimplente e, na maioria das vezes, consegue resolver a quest\u00e3o de forma extrajudicial, atrav\u00e9s de acordo.<\/p>\n Garagem<\/strong><\/p>\n Para finalizar, embora o item ocupe a ultima posi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o raras as vezes \u00e9 a maior causadora de disc\u00f3rdia.<\/p>\n A falta de regras bem definidas colabora com o uso abusivo das vagas de garagens, confus\u00e3o sobre o local da vaga de cada apartamento, a coloca\u00e7\u00e3o de mais carros do que a pessoa tem direito ou a resist\u00eancia de alguns em utilizar uma vaga pequena ou que exige mais manobras.<\/p>\n Para tanto, \u00e9 necess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o de regras claras e definitivas, ainda que sejam elas rotativas (com sorteios anuais), que deve se dar atrav\u00e9s da reformula\u00e7\u00e3o ou inclus\u00e3o das regras na pr\u00f3pria Conven\u00e7\u00e3o. Tal solu\u00e7\u00e3o, inclusive, evitar\u00e1 questionamentos judiciais recorrentes.<\/p>\n Se tiver outras d\u00favidas, ou est\u00e1 enfrentando outra dificuldade, entre em contato conosco, por e-mail ou mesmo pessoalmente.<\/p>\n <\/p>\nInadimpl\u00eancia<\/h2>\n