{"id":641,"date":"2017-11-21T17:47:30","date_gmt":"2017-11-21T19:47:30","guid":{"rendered":"https:\/\/iem.adv.br\/?p=641"},"modified":"2017-11-23T13:36:46","modified_gmt":"2017-11-23T15:36:46","slug":"a-diferenca-entre-vicio-e-defeito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/2017\/11\/21\/a-diferenca-entre-vicio-e-defeito\/","title":{"rendered":"A diferen\u00e7a entre VICIO e DEFEITO"},"content":{"rendered":"

O que \u00e9 DEFEITO de um produto para Lei?<\/strong><\/p>\n

Diferente do v\u00edcio, o defeito trata-se de um instituto mais nocivo e danoso ao consumidor.<\/p>\n

Embora possamos dizer que o defeito \u00e9 um v\u00edcio propriamente dito, na sua ess\u00eancia sai da esfera da incompatibilidade com a publicidade e a embalagem e vai para situa\u00e7\u00f5es mais gravosas, inclusive trazendo riscos ao consumidor, at\u00e9 mesmo \u00e0 sua sa\u00fade.<\/p>\n

Os defeitos s\u00e3o caracterizados no CDC em seus artigos 12 e 14, o primeiro fala do defeito do produto e o outro dos servi\u00e7os.<\/p>\n

Com base nos artigos supramencionados, os defeitos s\u00e3o separados em algumas categorias:<\/p>\n

    \n
  1. Defeitos de proje\u00e7\u00e3o ou concep\u00e7\u00e3o – Quando o desenho de f\u00e1brica j\u00e1 vem com defeito, ou seja, \u00e9 um defeito desde a origem (antes mesmo da produ\u00e7\u00e3o);<\/li>\n
  2. Defeitos de execu\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o ou fabrica\u00e7\u00e3o \u2013 Um defeito derivado da produ\u00e7\u00e3o, ou seja, no ato da sua origem ocorre uma falha, por exemplo, introduzir um componente indevido na formula de uma bebida;<\/li>\n
  3. Defeitos de informa\u00e7\u00e3o ou comercializa\u00e7\u00e3o \u2013 Ocorre ap\u00f3s a fabrica\u00e7\u00e3o, quando j\u00e1 est\u00e1 na destina\u00e7\u00e3o do consumidor, podendo ser um defeito ocorrido pela m\u00e1 armazenagem ou transporte inadequados, por exemplo.<\/li>\n<\/ol>\n

    \u00c9 importante notarmos que cada uma das categorias mencionadas se refere a uma etapa do produto, mostrando que o defeito poder\u00e1 ocorrer em qualquer uma delas.<\/p>\n

     <\/p>\n

    Meu produto tem um defeito, o que eu fa\u00e7o?<\/strong><\/p>\n

    As vezes diante do defeito \u00e9 imposs\u00edvel consertar, sendo necess\u00e1rio a troca, podendo inclusive ser indenizado na propor\u00e7\u00e3o dos danos que sofreu, morais e materiais.<\/p>\n

    Para isso \u00e9 imprescind\u00edvel que ele possa demonstrar o nexo entre o defeito do produto e o dano que sofreu.<\/p>\n

    Apenas para exemplo: Certa vez um amigo comprou um guarda roupa de uma montadora de m\u00f3veis famosa do interior de S\u00e3o Paulo. Por\u00e9m, ao montar o produto, notou que tinha v\u00e1rios pregos expostos, o que acabou machucando ele e a esposa, que estavam naturalmente desavisados dos defeitos que o produto possu\u00eda.<\/p>\n

    Por fim, podemos definir que defeito tamb\u00e9m \u00e9 um v\u00edcio, por\u00e9m um \u201cv\u00edcio perigoso\u201d, que pode trazer danos muito mais significativos para o consumidor, que um simples aborrecimento de trocar um produto.<\/p>\n

    Leia tamb\u00e9m: Entenda os tipos de garantias que existem.<\/a><\/p>\n

     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O que \u00e9 DEFEITO de um produto para Lei? Diferente do v\u00edcio, o defeito trata-se de um instituto mais nocivo e danoso ao consumidor. Embora possamos dizer que o defeito \u00e9 um v\u00edcio propriamente dito, na sua ess\u00eancia sai da esfera da incompatibilidade com a publicidade e a embalagem e vai para situa\u00e7\u00f5es mais gravosas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":642,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/641"}],"collection":[{"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=641"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/641\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":653,"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/641\/revisions\/653"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/642"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=641"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=641"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=641"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}