S\u00e3o tr\u00eas normalmente as perguntas mais feitas:<\/p>\n
As duas primeiras s\u00e3o extremamente dif\u00edceis de responder. Mas d\u00e1 para ter uma ideia, se tudo caminhar dentro do esperado.<\/p>\n
O tempo de um processo trabalhista pode variar muito. Em casos de acordo, pode ser meses. Agora, contra empresas que n\u00e3o costumam fazer acordo, como as Cias de Navios, o processo pode ir at\u00e9 Bras\u00edlia (TST ou at\u00e9 STF). Um caso de tripulante certamente ir\u00e1 at\u00e9 o TST. Em m\u00e9dia, de 4 a 6 anos, variando conforme a Vara, se as testemunhas foram ouvidas todas de uma s\u00f3 vez ou se ainda ser\u00e1 necess\u00e1ria ouvir alguma testemunha por carta precat\u00f3ria e, por fim, conforme as decis\u00f5es proferidas no processo, que poder\u00e1 implicar em mais recursos.<\/p>\n
A segunda pergunta, sobre o valor, \u00e9 uma inc\u00f3gnita em casos de tripulantes. Por que? Depende da prova nos autos. \u00c9 necess\u00e1rio provar tudo, desde o v\u00ednculo de emprego at\u00e9 a jornada de trabalho di\u00e1rio. Caso as testemunhas n\u00e3o sejam s\u00f3lidas ou o ju\u00edzo entenda em contr\u00e1rio, infelizmente um ou outro direito pode ser reduzido ou at\u00e9 julgado improcedente. Por isso, \u00e9 importante acumular o m\u00e1ximo de documentos poss\u00edveis e levar testemunhas no dia da audi\u00eancia. O ideal \u00e9 no m\u00ednimo duas, mas \u00e9 permitido ouvir at\u00e9 tr\u00eas.<\/p>\n
Mas falamos, falamos e n\u00e3o dissemos quanto dar\u00e1<\/strong>. Pois \u00e9. Repito, \u00e9 dif\u00edcil dizer quanto ser\u00e1 um processo sem antes mesmo ter come\u00e7ado. \u00c9 como dizer o resultado de uma partida de futebol sem o jogo come\u00e7ar. Tudo \u00e9 \u201cchute\u201d. Talvez um palpite at\u00e9 d\u00ea certo, com base na experi\u00eancia e conhecimento dos times. Mas no caso de um processo, sem saber como ser\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o da prova em audi\u00eancia, ou seja, o que a parte e suas testemunhas dir\u00e3o e sem saber quem ser\u00e3o os julgadores do processo \u00e9 complicado precisar um resultado. Da\u00ed j\u00e1 aproveito para dizer: N\u00e3o existe causa ganha! E o advogado que afirmar isso, pode duvidar desse comportamento!<\/strong> Extremamente leviano quem fala isso!<\/p>\n Mas \u00e9 poss\u00edvel dizer quanto dar\u00e1, se tudo der certo, com base noutros processos?<\/strong><\/p>\n Bom, tem casos de apenas uma temporada, variando o per\u00edodo de trabalho de 3 a 8 meses que deram entre R$ 40 a 90 mil de \u00eaxito.<\/p>\n Outro, por exemplo, de tr\u00eas temporadas (dois anos e meio ao todo de v\u00ednculo de emprego) o valor chegou a R$ 700 mil.<\/p>\n Um ponto que varia muito nos valores dos processos, al\u00e9m do tempo de contrato, configura\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e valor do sal\u00e1rio, \u00e9 se houve ou n\u00e3o a unicidade dos contratos. O que quer dizer isso? Cada ano o tripulante firma um contrato \u201cdeterminado\u201d (embora n\u00e3o seja dentro das normas trabalhistas brasileira), portanto, seriam per\u00edodos distintos de trabalho. Contudo, defendemos que o contrato \u00e9 um s\u00f3, do primeiro dia que come\u00e7ou a trabalhar at\u00e9 o \u00faltimo que o tripulante laborou. Isso influenciar\u00e1 porque o per\u00edodo desembarcado, que o tripulante fica de \u201cstand by\u201d<\/em> aguardando \u00e9 considerado tamb\u00e9m no computo do contrato.<\/p>\n E registro em CTPS, eu vou ter?<\/strong><\/p>\n Sim, se tudo der certo e sua a\u00e7\u00e3o for procedente. O registro em Carteira de Trabalho \u00e9 uma das consequ\u00eancias positivas da sua a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do eventual ganho financeiro, \u00e9 claro.<\/p>\n O registro possibilitar\u00e1 a contabiliza\u00e7\u00e3o desse per\u00edodo de trabalho a bordo para fins de aposentadoria, por exemplo.<\/p>\n Vale a pena entrar com uma a\u00e7\u00e3o trabalhista contra uma Cia de Navios?<\/strong><\/p>\n Por incr\u00edvel que pare\u00e7a ainda existe essa cren\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao ajuizamento de uma a\u00e7\u00e3o trabalhista. A quest\u00e3o \u00e9 muito pessoal, mas asseguramos que \u00e9 um direito constitucional seu! O Direito Trabalhista n\u00e3o pode ser concedido a um ou outro trabalhador. \u00c9 um direito-dever. Por isso dizemos:<\/p>\n \u201cTodo trabalhador brasileiro, que aqui tenha sido contratado ou mesmo pr\u00e9-contratado e que aqui tenha trabalhado, ainda que parcialmente, tem direito a aplica\u00e7\u00e3o das normas trabalhistas do Brasil!\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" S\u00e3o tr\u00eas normalmente as perguntas mais feitas: E quanto tempo leva essa a\u00e7\u00e3o? Quanto eu vou ganhar? \u00c9 causa ganha? As duas primeiras s\u00e3o extremamente dif\u00edceis de responder. Mas d\u00e1 para ter uma ideia, se tudo caminhar dentro do esperado. O tempo de um processo trabalhista pode variar muito. Em casos de acordo, pode ser […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":597,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/596"}],"collection":[{"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=596"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/596\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":800,"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/596\/revisions\/800"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/597"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=596"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=596"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}