Algumas pessoas desconhecem que algumas fun\u00e7\u00f5es t\u00eam direito a insalubridade e at\u00e9 periculosidade, como o dentista. Profissional temido por alguns, o dentista \u00e9 um profissional que lida diariamente a situa\u00e7\u00f5es insalubres e de perigo, acredite!<\/p>\n
Se voc\u00ea \u00e9 dentista saiba que poder\u00e1 receber os dois adicionais.<\/p>\n
Antigamente existia uma vis\u00e3o que ao receber um dos adicionais, por conseguinte, o outro estaria exclu\u00eddo, devendo o trabalhador escolher aquele mais interessante financeiramente.<\/p>\n
Contudo, agora n\u00e3o \u00e9 mais escolha do trabalhador. Caso haja o trabalho exposto a um ambiente ou condi\u00e7\u00e3o insalubre e ao mesmo tempo diante de uma situa\u00e7\u00e3o de perigo, obrigatoriamente o empregador (seja empresa, prefeitura, associa\u00e7\u00e3o, etc.) ter\u00e1 que pagar esse direito, cumulativamente.<\/p>\n
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E o que caracteriza cada um deles?<\/p>\n
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A insalubridade ao dentista decorre da exposi\u00e7\u00e3o alguns fatores, como a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 radia\u00e7\u00e3o ao Raio X, por exemplo, \u00e9 considerada insalubre em grau m\u00e1ximo. Isso segundo a NR- 15 anexo 5. Da mesma forma, os trabalhos realizados com exposi\u00e7\u00e3o ao Raio X est\u00e3o enquadrados no anexo IV do Regulamento de Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social como agente nocivo.<\/p>\n
Portanto, o Cirurgi\u00e3o Dentista, no desempenho de suas atividades fica exposto a radia\u00e7\u00f5es ionizantes (Raio X) , que \u00e9 considerada insalubre em grau m\u00e1ximo, segundo o anexo 5 \u2013 da NR 15, Regulamentada pela Norma CNEN \u2013 NE \u2013 3.01. Esta atividade tamb\u00e9m \u00e9 considerada perigosa, segundo a Portaria 3.393\/97 do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n
A manipula\u00e7\u00e3o com\u00a0 agentes qu\u00edmicos, em especial o contato com alguns elementos considerados nocivos a sa\u00fade e utilizados nas restaura\u00e7\u00f5es e esteriliza\u00e7\u00f5es, entre eles destaca-se o am\u00e1lgama (merc\u00fario e a limalha de prata com teor de cobre, estanho , zinco e formaldeidos), segundo a NR \u2013 15 \u2013 Anexo 13 \u00e9 considerada insalubre e classifica-se no grau m\u00e1ximo. No mesmo sentido, enquadra-se quando se exp\u00f5e aos agentes biol\u00f3gicos atrav\u00e9s do contato com secre\u00e7\u00f5es orais, como a saliva, o sangue e, eventualmente, secre\u00e7\u00f5es purulentas dos pacientes, enquadradas na NR \u201315 anexo 14, por isso a obrigatoriedade do uso de EPIs (Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual).<\/p>\n
Portanto, n\u00e3o h\u00e1 como negar que, na atividade profissional do Cirurgi\u00e3o Dentista, classificada como Atividade Especial, h\u00e1 exposi\u00e7\u00e3o aos agentes insalubres em grau m\u00e1ximo e perigosos.<\/p>\n
E, como dissemos no inicio, o acumulo \u00e9 permite pelos Tribunais, como ressaltou o TST:<\/p>\n
\u201cA possibilidade da cumula\u00e7\u00e3o se justifica em virtude de os fatos geradores dos direitos serem diversos,\u201d destacou o relator do processo, ministro Cl\u00e1udio Brand\u00e3o. Para ele, no caso da insalubridade, o bem tutelado \u00e9 a sa\u00fade do trabalhador, devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es nocivas presentes no meio ambiente de trabalho. J\u00e1 a periculosidade traduz situa\u00e7\u00e3o de perigo iminente que, uma vez ocorrida, pode retirar a vida do trabalhador. Processo: RR-773-47.2012.5.04.0015<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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