O dano moral \u00e9 aplicado na Justi\u00e7a do Trabalho em situa\u00e7\u00f5es de abalo emocional latente.<\/p>\n
<\/p>\n
H\u00e1 seis anos defendemos a tese que o trabalhador que labora de doze a dezesseis horas todos os dias tem seu estado f\u00edsico, mental e emocional abalados, pois tem que escolher entre descansar ou se alimentar, deixando o lazer, que \u00e9 direito constitucional garantido no artigo 6\u00ba da CF, de lado.<\/p>\n
<\/p>\n
Dessa forma, nossa tese foi crescendo. Com isso temos casos de condena\u00e7\u00e3o de 20 a 50 mil pela supress\u00e3o do direito ao lazer. Como \u00e9 o caso que mostramos, julgado h\u00e1 alguns dias:<\/p>\n
<\/p>\n
ADRIANO IALONGO RODRIGUES<\/strong>\u00a0OAB:\u00a0307515<\/strong>\/SP-D ” T.R.T. 00010757020135020444 Costa Cruzeiros Ag Mar\u00edtima e Turis LTDA e Costa Crociere Spa<\/strong> . Por unanimidade de votos, rejeitar as preliminares \/ prejudicial arguidas ; POR IV DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS DOS RECORRENTES . EMENTA: 1.TRABALHADOR CONTRATADO NO BRASIL PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EM NAVIO DE BANDEIRA ESTRANGEIRA. APLICA\u00c7\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA. As rela\u00e7\u00f5es empregat\u00edcias mar\u00edtimas submetem-se, em regra, \u00e0 lei do pavilh\u00e3o ou seja, aquela do pa\u00eds em que o navio \u00e9 registrado. Entretanto, cuidando a hip\u00f3tese de trabalhador brasileiro, contratado no Brasil, para laborar em embarca\u00e7\u00e3o estrangeira, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em v\u00e1rios pa\u00edses, aplic\u00e1vel o princ\u00edpio do centro de gravidade, tamb\u00e9m denominado most significant relationship, que atrai a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o brasileira, posto que mais ben\u00e9fica ao empregado, em observ\u00e2ncia ao disposto na Lei n\u00ba 7064\/82. 2. JORNADA EXTENUANTE. AUS\u00caNCIA DE LAZER. INDENIZA\u00c7\u00c3O POR DANO MORAL DEVIDA. A submiss\u00e3o do trabalhador a jornada extenuante de trabalho, permanecendo 7 dias de labor consecutivo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador, sem direito ao descanso e lazer, garantidos constitucionalmente, viola os princ\u00edpios da dignidade humana e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho, na medida em que minam condi\u00e7\u00f5es essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio f\u00edsico e mental do trabalhador, acarretando, desconforto e sofrimento, ensejando o dever de repara\u00e7\u00e3o do dano acarretado, com suped\u00e2neo nos artigos 1\u00ba e 5\u00ba, X, da Carta Magna.”<\/p>\n Fale conosco: \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 contato@direitodostripulantes.com.br<\/a><\/p>\n