Desde 2006 s\u00e3o ajuizadas diversas reclama\u00e7\u00f5es trabalhistas de navios pelo Brasil, discutindo quest\u00f5es como jurisdi\u00e7\u00e3o nacional, compet\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho, legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n
<\/p>\n
Nesses quase dez anos acreditamos que estamos pr\u00f3ximos de uma pacifica\u00e7\u00e3o sobre os tr\u00eas primeiros itens, independente da Companhia.<\/p>\n
<\/p>\n
Por sua vez, a quest\u00e3o do v\u00ednculo, que muitas vezes \u00e9 interpretado com aspectos individuais de cada trabalhador, conforme cada a\u00e7\u00e3o, vez que s\u00e3o analisados o preenchimento ou n\u00e3o dos requisitos do artigo 3\u00ba da CLT, no caso que traremos aqui poderemos notar que alguns reclamantes foram prejudicados em suas a\u00e7\u00f5es por n\u00edtida m\u00e1-f\u00e9 da empresa Costa Cruzeiros.<\/p>\n
<\/p>\n
Cedi\u00e7o que as Companhias de Navios, inclusive a Costa Cruzeiros, s\u00e3o multinacionais estrangeiras, com escrit\u00f3rios filiais no Brasil.<\/p>\n
<\/p>\n
Al\u00e9m do argumento furtivo e implaus\u00edvel que suas filiais s\u00e3o meras ag\u00eancias de turismo, que, em tese, apenas venderiam passagens de navios, o empregado que labora nos navios da Costa Cruzeiros \u00e9 contrato por outra empresa, supostamente desvinculada da Costa Cruzeiros brasileira e da Costa Cruzeiros italiana.<\/p>\n
<\/p>\n
A tal empresa terceirizada, denominada \u201cCSCS\u201d ou \u201cSCS\u201d, na verdade \u00e9 uma empresa fraudulenta, situada em para\u00edsos fiscais<\/strong>, sem qualquer representante ou empregado. Vejamos.<\/p>\n <\/p>\n A Costa Cruzeiros Ag\u00eancia Mar\u00edtima e Turismo LTDA<\/u><\/strong>, brasileira, \u00e9 composta em seu quadro social por duas empresas, a Costa Cruzeros S.A<\/u><\/strong> e a Costa International B. V.<\/u><\/strong>, respectivamente argentina e holandesa.<\/p>\n <\/p>\n Como acionista \u00fanico da Costa Internacional<\/u><\/strong> (holandesa) temos a Costa Crociere Spa<\/u><\/strong>, empresa italiana, propriet\u00e1ria dos navios e empresa matriz de todo o grupo econ\u00f4mico.<\/p>\n <\/p>\n Ainda no Brasil, temos a Ibero Cruzeiros LTDA<\/u><\/strong>, que constam no quadro societ\u00e1rio as empresas Costa Crociere SPA<\/u><\/strong> (italiana) e a Costa Cruceros S.A.<\/u><\/strong> (argentina). Ademais, s\u00e3o diretores e administradores<\/strong>, com procura\u00e7\u00e3o das duas empresas<\/strong>, italiana e argentina, os senhores Rene Hermann<\/u><\/strong> e Marcio Contini<\/u><\/strong>.<\/p>\n <\/p>\n Muito embora estejam assim definidos no contrato social, o Senhor Marcio Contini<\/strong> tem a ousadia \u2013 e m\u00e1-f\u00e9 \u2013 de constantemente negar sua representatividade nas audi\u00eancias trabalhistas diante das cita\u00e7\u00f5es\/notifica\u00e7\u00f5es que enviadas \u00e0 Costa Crociere<\/strong>, em seu endere\u00e7o de representa\u00e7\u00e3o no Brasil, na Avenida Paulista, n\u00ba 460, 10\u00ba Andar, Bela Vista, S\u00e3o Paulo, CEP. 01.310-000.<\/p>\n <\/p>\n