{"id":317,"date":"2017-09-13T18:00:58","date_gmt":"2017-09-13T21:00:58","guid":{"rendered":"https:\/\/iem.adv.br\/?p=317"},"modified":"2017-10-09T15:14:44","modified_gmt":"2017-10-09T18:14:44","slug":"cnh-suspensa-x-cnh-cassada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/iem.adv.br\/home\/2017\/09\/13\/cnh-suspensa-x-cnh-cassada\/","title":{"rendered":"CNH SUSPENSA X CNH CASSADA"},"content":{"rendered":"<p>Vamos entender qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre a CNH Suspensa X CNH Cassada.<\/p>\n<p>CNH com suspens\u00e3o do direito de dirigir \u00e9 quando o condutor computa 20 pontos ou mais oriundos de infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito cometidas no per\u00edodo de 12 meses. A pontua\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecida de acordo com a infra\u00e7\u00e3o (3, 4, 5 ou 7 pontos), conforme a gravidade.<\/p>\n<p>Mas aten\u00e7\u00e3o, existem ainda infra\u00e7\u00f5es que por si s\u00f3 suspendem a CNH, s\u00e3o elas: a infra\u00e7\u00e3o da Lei Seca (n\u00ba 11.705\/08) e tamb\u00e9m por excesso de velocidade, a acima de 50% do limite m\u00e1ximo permitido (Artigo 261, Inciso II).<\/p>\n<p>Quando atinge a soma indicada, a CNH pode ser suspensa por um per\u00edodo m\u00ednimo de 6 (seis) meses at\u00e9 1 (um) ano, e caso seja reincidente nesse tipo de penalidade, de oito meses a dois anos (Artigo 261, \u00a7 1\u00ba, Inciso I do CTB). Para saber a penalidade que ser\u00e1 aplicada, deve-se observar o pr\u00f3prio dispositivo legal onde estar\u00e1 indicado o tempo de suspens\u00e3o.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o fique atento, pois o condutor pode ser punido com a penalidade de suspens\u00e3o tanto por acumulo de pontos como por cometimento de uma \u00fanica infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>J\u00e1 o caso da CNH cassada acontece quando h\u00e1 reincid\u00eancia dentro do prazo de 12 meses, nas seguintes infra\u00e7\u00f5es:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Dirigir com CNH ou Permiss\u00e3o para dirigir de categoria diferente da do ve\u00edculo que esteja conduzindo, entregar a dire\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo a pessoa nas condi\u00e7\u00f5es previstas nos incisos do art.162;<\/li>\n<li>Permitir que pessoa nas condi\u00e7\u00f5es referidas nos incisos do art. 162 tome posse do ve\u00edculo automotor e passe a conduzi-lo na via;<\/li>\n<li>Dirigir sob a influ\u00eancia de \u00e1lcool ou de qualquer outra subst\u00e2ncia psicoativa que determine depend\u00eancia;<\/li>\n<li>Disputar corrida, promover, na via, competi\u00e7\u00e3o, eventos organizados, exibi\u00e7\u00e3o e demonstra\u00e7\u00e3o de per\u00edcia em manobra de ve\u00edculo, ou deles participar, como condutor, sem permiss\u00e3o da autoridade de tr\u00e2nsito com circunscri\u00e7\u00e3o sobre a via, e;<\/li>\n<li>Utilizar-se de ve\u00edculo para, em via p\u00fablica, demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O per\u00edodo da cassa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 2 (dois) anos. Ap\u00f3s este tempo \u00e9 realizado curso de reciclagem para condutores infratores e tamb\u00e9m submetido a realizar alguns exames necess\u00e1rios \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o, no caso de sua reabilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Logo, o que diferencia a \u201csuspens\u00e3o\u201d da \u201ccassa\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9 o per\u00edodo em que o condutor ficar\u00e1 impedido de dirigir, assim como a natureza da penalidade, pois a cassa\u00e7\u00e3o demanda reincid\u00eancia.<\/p>\n<p>Interessante salientar que ambas estabelecem o direito de defesa no artigo 265 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n<p>Mas, se pud\u00e9ssemos deixar uma mensagem, certamente \u00e9 a de que dirigir de forma respons\u00e1vel e consciente \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o, pois, no transito, al\u00e9m da nossa lidamos com a vida dos outros; at\u00e9 porque, o \u00fanico prop\u00f3sito \u00e9 chegar ao seu destino de forma segura.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Vamos entender qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre a CNH Suspensa X CNH Cassada. 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