Todo trabalhador j\u00e1 ouviu falar em adicional noturno em algum momento da sua vida, mesmo que n\u00e3o tenha trabalhado a noite. Talvez o que muitos n\u00e3o saibam \u00e9 que o adicional, que \u00e9 de pelo menos 20% a mais no sal\u00e1rio, pode ser devido al\u00e9m das 5h00min.<\/p>\n
Normalmente o adicional noturno, por previs\u00e3o na CLT \u2013 Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, \u00e9 pago no percentual de 20%. As vezes pode ser superior, dependendo apenas da CCT \u2013 Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho da categoria do trabalhador. Isso voc\u00ea descobre por meio do seu sindicato. Assim como o percentual \u00e9 definido pela CLT, o hor\u00e1rio devido tamb\u00e9m. \u00c9 das 22h00min at\u00e9 as 05h00min.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, para o trabalhador noturno a hora n\u00e3o \u00e9 contabilizada como 60 minutos. Estranho, n\u00e3o \u00e9?! Vou te explicar. Como naturalmente trabalhar a noite \u00e9 mais desgastante ao trabalhador, porque biologicamente o hor\u00e1rio noturno \u00e9 mais adequado para um bom sono \u2013 imprescind\u00edvel ao ser humano \u2013, por isso a Lei determina que seja pago um adicional de compensa\u00e7\u00e3o ao desgaste e contabilizada a hora de trabalho em quantidade de minutos inferior, no caso a hora noturna \u00e9 de 52 minutos e 30 segundos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o trabalhador que estende sua jornada de trabalho ap\u00f3s as 05h00min poder\u00e1 vir a receber o adicional pelo per\u00edodo extrapolado. Por exemplo, se Jo\u00e3o come\u00e7a a trabalhar as 22h00min e trabalha at\u00e9 as 07h00min do dia seguinte, essas duas horas a mais, al\u00e9m das 05h00min, tamb\u00e9m poder\u00e3o ser remuneradas com o adicional noturno.<\/p>\n
Muitos acreditam que o adicional deve parar de ser pago as 05h00min. Ali\u00e1s, esse procedimento \u00e9 comum nas empresas de vigil\u00e2ncia e portaria.<\/p>\n
Acontece que o entendimento de pagar o adicional noturno at\u00e9 o hor\u00e1rio que o trabalhador deixa o seu posto, quando este tenha trabalhado preponderantemente em jornada noturna, vem do Tribunal Superior do Trabalho, por de jurisprud\u00eancia (conjunto de decis\u00f5es do Tribunal).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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