Fun\u00e7\u00e3o e tarefa s\u00e3o cotidianamente confundidos. O primeiro diz respeito ao cargo que voc\u00ea exerce, j\u00e1 o segundo \u00e0s atividades inerentes do seu cargo.<\/p>\n
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Pode ocorrer dentro de uma empresa, atividades que dentro de uma fun\u00e7\u00e3o ou outra se aproximam ou se assemelham. O que vai deixar claro as distin\u00e7\u00f5es das compet\u00eancias de cada cargo\/fun\u00e7\u00e3o \u00e9 o plano de carreira ou a Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho. Se n\u00e3o existir um ou outro ent\u00e3o estamos j\u00e1 diante de uma complica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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O empregador tem o direito dispositivo sobre a m\u00e3o-de-obra. Enquanto um vende o seu tempo e esfor\u00e7o f\u00edsico e mental (empregado), o outro remunera essa entrega (empregador). Ent\u00e3o se n\u00e3o h\u00e1 muito claro a distin\u00e7\u00e3o de cada fun\u00e7\u00e3o, h\u00e1 entendimentos de que estar\u00e1 no direito do empregador e distribuir as tarefas.<\/p>\n
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Mas vamos pensar um pouco com l\u00f3gica e bom senso:<\/p>\n
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H\u00e1 casos que de fato se assemelham, como \u00e9 o caso do Pedreiro e do Auxiliar, que embora um possa ter mais compet\u00eancias que o outro, na pr\u00e1tica s\u00e3o atividades correlatas. Agora exigir de um desses empregados, que tem a fun\u00e7\u00e3o de obras, como o Pedreiro, que fa\u00e7a tamb\u00e9m a atividade di\u00e1ria de motorista, buscando e levando seus colegas, nesse caso h\u00e1 claro ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o, que deveria ter uma compensa\u00e7\u00e3o com um plus salarial.<\/p>\n
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H\u00e1 situa\u00e7\u00f5es que o empregado \u00e9 contratado como auxiliar, mas nitidamente exerce as fun\u00e7\u00f5es de um s\u00eanior. Aqui estamos falando de um desvio de fun\u00e7\u00e3o, no qual o empregado recebe como auxiliar, mas entrega ao seu empregado atividades de um s\u00eanior, sem ser compensado financeiramente por isso. Nesse caso \u00e9 importante que tenha o quadro de carreira, que j\u00e1 mencionamos, ou um paradigma, ou seja, uma pessoa que seja s\u00eanior e ganhe como tal para ser apontada como refer\u00eancia, assim o juiz poder\u00e1 utilizar o ganho dele para adequar o ganho do empregado que recebe menos.<\/p>\n
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Perceba que o desvio de fun\u00e7\u00e3o o empregado deixa de fazer o que diz sua fun\u00e7\u00e3o para fazer outra, sem receber para tanto. Nesse caso normalmente estamos falando de um registro em cargo inferior para o exerc\u00edcio de uma atividade de n\u00edvel superior. Enquanto no ac\u00famulo, por sua vez, o empregado faz as atividades dele e as de outra fun\u00e7\u00e3o, sem receber uma compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Naturalmente h\u00e1 muitos outros detalhes em cada uma dessas situa\u00e7\u00f5es, mas nossa inten\u00e7\u00e3o aqui \u00e9 instruir sobre a exist\u00eancia do direito, sendo que a an\u00e1lise mais espec\u00edfica e profunda podemos fazer em cada caso.<\/p>\n
Dentro do navio tudo \u00e9 mais intenso. O desvio e o ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o ocorrem quando um tripulante passar a exercer atividade que n\u00e3o s\u00e3o daquele setor.<\/p>\n
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Muito embora n\u00e3o tenha um quadro de carreira na forma da lei brasileira, h\u00e1 uma no\u00e7\u00e3o clara de cada uma das atividades, divididas pelos setores. \u00c9 comum que haja o acumulo quando, al\u00e9m de arrumar cabines, o tripulante ainda seja respons\u00e1vel pela limpeza externa e carregamento de malas. Mas, para ser configurado, como dissemos acima, \u00e9 necess\u00e1rio um padr\u00e3o org\u00e2nico, seja por um documento ou uma clara e not\u00f3ria divis\u00e3o de tarefas por fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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