Há alguns anos passei por uma situação que me fez refletir muito sobre o dano moral na visão da vítima. Pensei tanto que acabei escrevendo um texto especificamente sobre (leia aqui).   Hoje, anos depois, falarei de uma forma mais distante sobre o “banalizado dano...

A publicidade significa tornar algo público, conhecido e que seja conhecido por todos. No campo do consumo, diz respeito a projeção de um produto no mercado. O seu objetivo é apresentar um produto ou serviço e comercializá-lo. Como não somos da área de Marketing,...

Qual a diferença de VICIO e DEFEITO? O direito do consumidor, embora tenha como escopo sua simplicidade, as vezes nos apresenta temas complexos e com sutis diferenças, como o abordado a seguir: Vício e defeito, por mais que pareçam similares, têm suas diferenças....

O que é DEFEITO de um produto para Lei? Diferente do vício, o defeito trata-se de um instituto mais nocivo e danoso ao consumidor. Embora possamos dizer que o defeito é um vício propriamente dito, na sua essência sai da esfera da incompatibilidade com a publicidade e...

Garantia legal: A garantia legal é aquela estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor o (CDC) essa modalidade de garantia é independente de previsão em contrato, ou seja, a lei garante e ponto, é um direito seu como consumidor (a). Para produtos não duráveis (um...

Os “assentos conforto”, como são mais conhecidos, são vendidos por algumas companhias aéreas com uma taxa extra. Essa é uma prática legal? Vamos descobrir! Segundo o Idec essa é uma prática abusiva, pois ela contraria o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do...

Essa é uma questão que gera diversas dúvidas. Se um pedido é feito em um restaurante e ele demora muito, é possível desistir da compra? Caso o tempo de espera venha a ultrapassar o que lhe foi dito, você tem todo direito de desistir e não pagar por ele. Tudo dentro do...

Tentou sacar algum dinheiro no caixa eletrônico, mas não conseguiu e dias depois o valor foi debitado da sua conta? Veja o que você deve fazer para solucionar essa situação. Caso a tentativa de saque ocorra fora do horário comercial ou em outros locais fora da...

Vamos entender qual é a diferença entre a CNH Suspensa X CNH Cassada. CNH com suspensão do direito de dirigir é quando o condutor computa 20 pontos ou mais oriundos de infrações de trânsito cometidas no período de 12 meses. A pontuação é estabelecida de acordo com a...

O conceito de Pessoas com Deficiência (PCDs) reúne uma séria de características e particularidades, que permitem a aquisição de veículos com desconto. As deficiências ou limitações podem ser físicas, sensoriais (visão ou audição) ou intelectuais. As vendas dos...