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Não bastasse as muitas horas de trabalho, sempre superiores a 11 horas, o tripulante por vezes é obrigado a participar de cursos e treinamentos. Alguns são para os trabalhadores, relativos às suas funções e atividades. Outros são para os passageiros, no qual os tripulantes participam como orientadores/instrutores. Para quem já viajou de navio sabe como funciona os treinamentos de segurança, no qual toda a tripulação e passageiros são convocados a participar.

 

Obs. Nunca deixe de ir, senão vão anunciar sua cabine para participar do curso especial (só para os faltantes). Aprendi tentando burlar um, já que seria o meu terceiro treinamento. Não deu!

 

Voltando aos tripulantes: esses momentos de cursos e treinamentos, por mais que não sejam trabalho propriamente dito (ou seja, mão na massa na atividade finalística do tripulante), naturalmente deveriam ser contabilizados como jornada de trabalho, uma vez que o tempo e esforço do trabalhador estão sendo investidos em favor da empresa. Por isso, caso sejam excedentes, as horas deverão ser remuneradas com o acréscimo mínimo de 50% sobre o valor do ganho por hora trabalhada.

 

Na situação de a Cia obrigar que o tripulante não registre esse horário como hora-trabalhada, em futura ação trabalhista a prova da jornada trabalhada deverá ser realizada por meio de testemunhas que vivenciaram semelhante situação.

 

É a mesma situação para outras alterações do controle de ponto, que, como sua finalidade, deveria registrar com precisão o horário de entrada e saída, mas infelizmente muitas vezes tem os seus horários adulterados em favor do empregador. Para demonstrar a realização dessa e de outras fraudes é necessário provar, normalmente por testemunha.

 

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Adriano Ialongo

Gestor do escritório IeM Advogados, Advogado das áreas Trabalhista e Família, Professor de Direito Processual, contribui ativamente na OAB Santos. Incansável aprendiz de técnicas e ferramentas para o desenvolvimento e solução de problemas, além das formações técnicas em Direito, na Faculdade Católica de Santos (UniSantos) e Especializações em Direito e Processo do Trabalho, pela Universidade Anhanguera, e em Direito e Processo Civil, pela Escola Paulista de Direito. Ainda buscou conhecimentos além, como cursos de PNL e Coaching, e atualmente cursa MBA em Gestão Empresarial, pela Fundação Getúlio Vargas. Não satisfeito, ambiciona cursar o Mestrado em Direito, projeto que está em desenvolvimento.

Orgulha-se de ter difundido a tese de Defesa do Direito dos Tripulantes brasileiros em cruzeiros marítimos, por meio de centenas de tripulantes que são clientes e amigos. Acredita piamente que sua missão de vida é oportunizar o seu crescimento e das pessoas a sua volta.

Fala, lê e escreve em Italiano

Sempre que possível escreve artigos e textos de Direito nesse site e em revistas cientificas:

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