(13) 3024-2005
(13) 99660-5700
contato@iem.adv.br

Antes de falar sobre o tema especificamente, precisamos só fazer um parênteses. Existe uma diferença cultural entre atuações das Justiça, por exemplo a trabalhista e a cível. Quer saber mais, clica aqui.

 

Importa saber em qual ambiente está para ter certeza se o valor ao final da ação representa mesmo a totalidade do risco ou se só uma questão processual formal.

 

Na norma processual, o valor da ação representaria o montante que a parte crê ter direito. Indo para um lado mais crítico-filosófico do Direito, espera-se daquele que procura a Justiça que ele tenha direito sobre o que pede. Porque, do contrário, qual seria sua motivação para ajuizar uma ação? Mas, sejamos sinceros, essa premissa não é verdadeira. A prova disso é a quantidade de ações que são julgadas improcedentes.

 

Muitas ações – em especial as trabalhistas – tem pedidos com certo tom de exagero. Por isso, nem sempre aqueles cem mil que constam ao final da ação representam de fato o direito do autor.

 

Essa falta de referência do valor da ação com o que se espera dela verdadeiramente vem, de certa forma, influenciada pela banalização do dano moral (clique aqui para saber mais sobre dano moral).

 

Na trabalhista o empregado pede diferenças de salários, férias, horas extras e, como de costume, um dano moral.

 

Foram criadas inúmeras teses para o dano moral, dentre elas de atraso de verbas, atraso de salário, excesso de trabalho, ambiente de trabalho inadequado ao trabalhador e assim vai. Mas muitas vezes essas teses são usadas na inicial como forma de ampliar o campo para negociação.

 

Agora com a Reforma Trabalhista, espera-se que as iniciais sejam mais próximas da realidade, pois, a parte sucumbente, ou seja, a que perder, poderá vir a ter que arcar com os honorários do advogado da outra parte.

 

Na Justiça Comum, especificamente na Cível, os valores das ações têm maior proximidade com o que se espera do seu resultado. Isso não quer dizer que a parte realmente tenha direito ou que ela ganhará, mas o valor simboliza com mais realismo a sua pretensão.

 

O Direito do Consumidor também sofre de exageros. Já vimos, nesse anos, ações de danos morais absurdos, como o pedido de dez mil reais por causa de uma pão embolorado. Direito ao reembolso do que foi pago, com certeza o consumidor tinha! Mas dano moral?

 

Então, ao receber uma citação (saiba mais sobre o que é citação aqui), não se desespere, mas também não se acomode. Procure seu advogado e, com ele, discuta o mérito da ação. Não se apegue aos valores, mas ao que está sendo discutido, ok?!

 

Nesse texto falamos sobre o valor da ação, mas se quiser saber mais sobre direito do trabalho ou outros direitos, clique aqui.

  • Posts
Adriano Ialongo
Gestor do escritório IeM Advogados, Advogado das áreas Trabalhista e Família, Professor de Direito Processual, contribui ativamente na OAB Santos. Incansável aprendiz de técnicas e ferramentas para o desenvolvimento e solução de problemas, além das formações técnicas em Direito, na Faculdade Católica de Santos (UniSantos) e Especializações em Direito e Processo do Trabalho, pela Universidade Anhanguera, e em Direito e Processo Civil, pela Escola Paulista de Direito. Ainda buscou conhecimentos além, como cursos de PNL e Coaching, e atualmente cursa MBA em Gestão Empresarial, pela Fundação Getúlio Vargas. Não satisfeito, ambiciona cursar o Mestrado em Direito, projeto que está em desenvolvimento. Orgulha-se de ter difundido a tese de Defesa do Direito dos Tripulantes brasileiros em cruzeiros marítimos, por meio de centenas de tripulantes que são clientes e amigos. Acredita piamente que sua missão de vida é oportunizar o seu crescimento e das pessoas a sua volta. Fala, lê e escreve em Italiano Sempre que possível escreve artigos e textos de Direito nesse site e em revistas cientificas: https://ialongo.jusbrasil.com.br/ https://adrianoialongo.jus.com.br/publicacoes