por Adriano Ialongo | jan 21, 2017 | Uncategorized
A prova é elemento determinante na formação do convencimento do juízo. Bem por isso, é ela que, muitas vezes, é que define o resultado prático de um procedimento, seja ele judicial ou administrativo. Em outras palavras, a prestação jurisdicional é outorgada pelas...
por Adriano Ialongo | set 5, 2016 | Uncategorized
Uma das formas de distinção dos instrumentos para o controle de constitucionalidade é a do momento de sua realização: Se antes (preventivo) ou depois da edição da lei (repressivo). O preventivo impede que um projeto de lei ingresse no ordenamento, sendo realizado por...
por Adriano Ialongo | ago 11, 2016 | Uncategorized
Certa vez um jovem, um tanto perdido, perguntava-se o que poderia fazer da vida. Queria constantes desafios, um mundo cheio de inovações, dias sem rotinas e a possibilidade de ajudar as pessoas. Sem saber o que fazer, procurou alguém que pudesse lhe ajudar. Alguém, na...
por Adriano Ialongo | jun 10, 2016 | Uncategorized
Ao iniciar os estudos para elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil, a comissão de notáveis juristas apresentou a proposta de simplificação dos dispositivos e conceitos, unificando os temas tutela antecipada e cautelar no mesmo artigo, definido como...
por Adriano Ialongo | fev 24, 2016 | Uncategorized
Em 2014, em razão da redação dada pela Lei nº 13.015, a admissibilidade do Recurso de Revista tornou-se ainda mais complexa e elaborada, para não dizer intransponível. Para entender melhor, citamos os três incisos que blindam a Corte do acesso ao recurso de revista:...
por Adriano Ialongo | fev 22, 2016 | Uncategorized
As vésperas da entrada em vigor no Novo Código de Processo Civil (2015), que modificará toda a sistemática processual do país, forçoso pontuar a necessidade do estudo dessa nova lei. Não é a toa que há uma infinidade de cursos sendo oferecidos no mercado. Opção não...